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O governo do Reino Unido anunciou nesta terça-feira (14) um plano para restringir o uso de redes sociais por adolescentes de 16 e 17 anos durante a madrugada. A proposta prevê um bloqueio automático de aplicativos como Instagram, TikTok e YouTube entre meia-noite e 6h. O recurso

Senado aprova projeto que permite servidores do TCU receberem acima do teto do funcionalismo Jornal Nacional/ Reprodução O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (15) permitir que o salário e a gratificação por desempenho de função de chefia de servidores do próprio tribunal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sejam considerados separademente. Isso significa que os servidores que já recebem o teto constitucional poderão, na prática, receber o val

Pacote de reformas do governo Merz propõe mudanças na Lei de Liberdade de Informação, com novas taxas, exigência de "interesse legítimo" e acesso restrito a pessoas físicas e cidadãos europeus.

Enquanto proíbe propaganda de bets, Congresso contraria diagnóstico que o próprio governo acaba de assumir: problema é o mercado ilegal

Governo, no entanto, quer restringir mudanças ao MEI e estuda atualizar teto de faturamento para até R$ 140 mil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Piqsels Não é segredo a complexidade do microssistema judicial que disciplina a admissibilidade dos recursos dirigidos ao STF e ao STJ. Muitos denominam esse sistema de “jurisprudência defensiva”, expressão utilizada para designar a interpretação e a aplicação de regras processua

Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, no final de junho, declarar inconstitucional uma lei do Havaí que proibia o porte de armas em propriedades privadas abertas ao público, como bares, restaurantes e supermercados, a menos que o dono do estabelecimento desse permissão expr

Sucessiva insegurança no regramento alimenta descrença dos contribuintes no ambiente de negócios do Rio de Janeiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o sigilo aplicado aos processos de promoção por merecimento da carreira diplomática deve se restringir às informações sensíveis relacionadas à segurança do Estado, à soberania nacional e à política externa. A decisã

DNIT anuncia construção de nova ponte na BR-265, entre Ilicínea e Carmo do Rio Claro, MG As manilhas de concreto instaladas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para restringir o acesso de veículos acima do limite permitido na Ponte Torta, entre Carm

Suprema Corte dos Estados Unidos. Evelyn Hockstein / Reuters A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (30) que os estados podem restringir a participação de meninas e mulheres transgêneros em esportes universitários femininos, o que abre caminho para um banime