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No apagar das luzes de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 224/2025, que impactou diretamente o planejamento tributário de todas as empresas optantes pelo regime do lucro presumido. Sob o pretexto de reduzir incentivos e benefícios fiscais concedidos pela União, a norma eq

Assaí abre a primeira unidade de farmácia dentro de um supermercado desde a autorização da lei que foi sancionada em março; expectativa é inaugurar mais 250 lojas The post Primeira farmácia do Assaí (ASAI3) é a pílula que vai salvar o atacarejo? O que os executivos esperam da estratégia appeared first on Seu Dinheiro.

A recomendação é que a avaliação seja feita entre os 6 e os 12 anos de idade. Continue lendo → O post Lei incentiva diagnóstico precoce de alterações no desenvolvimento bucal apareceu primeiro em Notícias.

Quando entrar em vigor, nova lei dificilmente melhorará a vida de alguém; tudo indica que tarifa continuará cara O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O transporte público coletivo acaba de ganhar um novo marco legal. A Lei 15.432/2026, recentemente sancionada, reescreve as bases econômicas do serviço e promete enfrentar problemas antigos do setor. Freepik A lei pretende romper a lógica de que a tarifa deve ser vista ao mesmo t

Atenção, corujas! Uma ótima notícia para aqueles que aguardam os novos concursos da PM e o Corpo de Bombeiros do PR: o governador Ratinho Junior sancionou a lei que amplia os efetivos de ambas as corporações. De acordo com informações divulgadas pelo governo, a medida integra a e

O próximo concurso público do Ministério Público de Pernambuco (MP PE) poderá vir com mudanças em sua carreira. Isso porque foi publicada a Lei Nº 19.255/2026 que altera dispositivos para promover ajustes no Plano de Cargos e nos Vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-

Novo Concurso SES TO terá mais de 5 mil vagas! Sancionada lei que amplia quadro de cargos da Secretaria de Saúde de Tocantins Após 18 anos, o Concurso SES TO (Secretaria de Estado de Saúde de Tocantins) finalmente deve sair do papel! Isso porque a comissão trabalha na definição d

almt Reprodução Entrou em vigor a Lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso, nesta quarta-feira (24). A norma foi sancionada pelo governo do estado e prevê a criação de um banco de dados com informações de condenados por sentença d

Raquel Sales Feitosa, de 36 anos, e Alzenir Pereira da Silva, de 53 anos, foram mortas em ataque a tiros no Acre Reprodução O governo do Acre sancionou, na última sexta-feira (3), a lei que institui uma indenização especial, de caráter compensatório e humanitário, aos dependentes

Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato GrossoFalta de regulamentação de legislação sancionada há três anos mantém insegurança jurídica e atrasa o registro de novas tecnologias no Brasil O post A urgência da regulamentação da nova Lei dos Defensivos Agrícolas apareceu primeiro em

Condenação por venda de alimentos vencidos exige comprovação técnica rigorosa, não se baseia apenas na data de validade expirada ou irregularidades de armazenamento