A nova Lei de Licenciamento Ambiental
Os deveres estatais para garantia do direito ao clima seguro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Caminhoneiros de Santos decidem paralisar atividades para pressionar por MP do Frete
Para pressionar o presidente do Senado a votar MP 1343/2026, paralisação terá início na segunda-feira (13/7) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas
Estudantes que têm o calendário escolar interrompido pela violência armada passam a contar, pela primeira vez, com diretrizes nacionais para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos. O Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução CNE/CEB 03/2026, acolhendo recomendação e
Empresa é responsável por contaminação de caminhoneiro por Covid-19
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora a indenizar um motorista carreteiro que contraiu Covid-19 em viagem a serviço. Segundo o colegiado, a atividade envolve risco acentuado de contaminação, o que permite presumir o nexo causal entre a doenç
Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25
A atividade de inteligência, função estatal permanente e estratégica, encontra fundamento não apenas na preservação da soberania nacional e da ordem pública, mas na adequada persecução dos interesses da sociedade, no dever de estruturação de políticas públicas estrategicamente ma
Métodos consensuais de solução de conflito: TAC-Ambiental Ibama/AGU
Os conflitos ambientais, especificamente os litígios ambientais, são caracterizados pelo caráter multifacetário de suas implicações, que são econômicas, ecológicas, sociais, políticas e culturais. Quando esses conflitos são relativos a ações civis públicas voltadas para reparação
Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação
Grupo do CNJ vai estudar protocolos para rastreamento de ativos digitais e capacitar magistrados sobre estruturas financeiras
Fim de uma era: Sony encerrará atividades da PlayStation Store para compras de jogos de PS
Fechamento da loja começará a partir de agosto em determinadas regiões A Sony anunciou o encerramento da PlayStation Store no PS3 e no Vita, com início no próximo mês em determinados países. Embora a loja vá ser encerrada, a Sony afirmou que irá "facilitar a transição" permitindo
Jogo viral do Steam foi feito por duas pessoas e vendeu mais de 10 milhões de cópias sem q
Não passar despercebido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Stablecoins já respondem por cerca de 80% do volume declarado de criptoativos no Brasil
As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal de acordo com a DeCripto, instituída pela IN RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025, que alinha o país ao padrão internacional da OCDE (Crypto-Asset Reporting Framework CARF)
Corretora de criptomoedas acusada de estar com problemas de liquidez anuncia fim das ativi
A AscendEX, anteriormente chamada de Bitmax, anunciou na segunda-feira (6) que está encerrando as suas atividades. Há duas semanas, a corretora de criptomoedas enfrentou acusações de que estaria com problemas de liquidez devido a atrasos para completar pedidos de saques. No texto
Foxbit acelera no Brasil em parceria estratégica com a NovaDAX e alcança a Binance em volu
A Foxbit, uma das principais empresas de infraestrutura para ativos digitais do Brasil, anuncia uma parceria estratégica com a NovaDAX, corretora que está encerrando suas operações no Brasil, para oferecer aos seus clientes uma alternativa para continuidade de suas atividades com