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1,611 notícias encontradas para "aval"
Corinthians é impedido de vender camisa comemorativa sem aval de criadores
A exploração econômica de uma obra intelectual por uma entidade esportiva exige a autorização de seus criadores. Ainda que a arte use símbolos protegidos do clube, ele não pode comercializar o produto unilateralmente sem a devida anuência e a divisão dos resultados. Com base ness
Copom menciona incerteza e ‘assimetria altista’ para cenário de inflação em ata
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Um dos pontos mais discutidos após decisão da semana passada foi o trecho que tratava das trajetórias de política monetária
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Organização Mundial da Propriedade Intelectual publica relatório sobre avaliação econômica
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) publicou, em 4 de junho, um novo relatório técnico dedicado à economia das negociações em negociações Frand (entenda do que se trata no parágrafo a seguir). O documento, intitulado “FrandEconomics: Valuation Methods in Licen
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
TSE avalia data para considerar juízo aparente em casos de crimes conexos
O Tribunal Superior Eleitoral pode definir que não é possível rejeitar a validação dos atos de juízes da Justiça comum nos processos que envolvem crimes comuns conexos aos eleitorais, desde que praticados até 21 de agosto de 2019. O tema começou a ser discutido em caso julgado na
STF mantém ônus da prova com acusação e sujeita partidos à Lei de Improbidade
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Ao todo, 16 dispositivos foram questionados no Supremo; análise está sendo feita item por item O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Sucesso no Fonajus leva pacientes a repetir mobilização nos conselhos locais
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Entidade vê novo meio de atuação institucional que insere as demandas dos pacientes logo na primeira etapa de formulação de diretrizes
Reforma tributária e reequilíbrio provisório
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O desafio da resposta administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TJPR aplica multa milionária a advogado autor de ação por citar precedente inexistente com
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Tribunal entendeu que o advogado não verificou informações produzidas por IA; multa foi fixada em 2% sobre o valor da causa, de R$1 bilhão
Incerteza regulatória e Custo Brasil comprometem competitividade, dizem especialistas
O baixo desempenho do Brasil em rankings de competitividade mundial pode ser atribuído, segundo especialistas, a um ambiente jurídico confuso, com incerteza regulatória, alto custo para investidores e baixa qualidade do gasto público. Essa é a avaliação de nomes do Judiciário e d
PRD aciona STF para derrubar decreto do governo Lula que regulamentou Marco Civil da Inter
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Para partido, decreto dá poder de polícia à ANPD, o que não tem amparo legal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fazenda estuda endurecer regras de publicidade de bets para a Copa do Mundo
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Decisões valeriam a partir da segunda fase do torneio e podem demandar a publicação de Medida Provisória O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Gamificação, jogos eletrônicos e ECA Digital: os limites legais do engajamento
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Avaliação da gamificação deve considerar premissas da lei, arquitetura do produto e interesses do usuário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.