Notícias · Recifes

CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal

Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Lei nº 12.232/10 e o julgamento individualizado nas licitações de publicidade

A recente decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que sancionou os membros da subcomissão técnica e outros quatro servidores de Belo Horizonte com multas individuais em razão de erro grosseiro em processo licitatório destinado à contratação de serviços de publicidade, [1]

Admin Recifes 15/07/2026 2

Alta judicialização afeta qualidade das decisões, diz diretor da Multiplan

O contínuo aumento no número de ações judiciais no país gera preocupação, porque o alto volume de processos ameaça comprometer a qualidade das decisões. Para superar o desafio, é preciso aliar a tecnologia com o fomento de uma cultura voltada ao consenso. A avaliação é do advogad

Admin Recifes 15/07/2026 2

Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo

Na avaliação do ministro, o capital paulista ultrapassou a sua competência com a exigência mais rígida de seguro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda

Segundo Débora Freire, país está em 'processo de transição demográfica que coloca peso importante nas despesas obrigatórias'

Admin Recifes 15/07/2026 2

Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado

A aprovação de um veículo com chassi e motor adulterados em vistoria obrigatória configura falha na prestação do serviço público. O aval do órgão de trânsito gera legítima expectativa de regularidade e se torna determinante para a concretização do negócio jurídico e o pagamento d

Admin Recifes 15/07/2026 2

Maioria acredita que caso Jaques Wagner pode atingir Lula e influenciar eleições, diz pesq

Mais de 60% enxergam algum potencial de impacto sobre a reeleição do presidente, aponta AtlasIntel/Bloomberg O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Flávio aposta na polarização para minimizar estragos causados por Michelle, que não deve d

Aliados do senador do PL avaliam que, quando passarem as convenções, haverá uma migração de intenções de voto para Flávio

Admin Recifes 15/07/2026 2

Governo cria grupo para estudar urânio na Defesa

Intenção é analisar as possibilidades no programa nuclear brasileiro e em “outros programas estratégicos” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed

Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade

O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos

Admin Recifes 15/07/2026 2

O que é Imposto de Renda Mínimo (IRPF-M) sobre doações?

Magnific É 2027. Um filho acaba de receber do seu pai um imóvel avaliado em R$ 800 mil recolheu ITCMD sobre essa doação e, meses depois, ao declarar seus ganhos ao Fisco, descobre que o mesmo montante reaparece somado aos seus demais rendimentos do ano para definir se ele se enqu

Admin Recifes 15/07/2026 2

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