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Foto: SHVETS production / Pexels
Marca que remete ao próprio produto deve tolerar concorrentes semelhantes
As marcas “fracas” ou “evocativas”, que guardam relação direta com o produto ou serviço comercializados, têm baixo grau de distintividade e, portanto, devem suportar o ônus da coexistência com marcas semelhantes. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empre
Em processo de inviablização, STJ fecha semestre com 2,2 mil decisões por dia
O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial na última quarta-feira (1º/7) somando 414.248 decisões, incluindo as tomadas em recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração). Considerando-se os 181 dias do ano até o momento, chega-se à
Novo paradigma da LC 225: proporcionalidade e subjetividade na gestão aduaneira
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A edição da Lei Complementar nº 225/2026 — já introduzida em oportunidade anterior — representa uma das mais relevantes alterações recentes na relação entre administração tributária e contribuintes. Além de disciplinar mecanismos de autorregularização e reforçar garantias do cont
Marco Legal do Transporte Coletivo precisa avançar na experiência do usuário
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Legislação abriu o caminho, mas retirou parte da sinalização fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal
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A devolução de depósitos judiciais usados para suspender exigibilidade de tributos deve ter o mesmo índice de atualização do crédito fiscal. A aplicação de índice inferior aos valores depositados pelo contribuinte rompe a isonomia e gera desequilíbrio na relação jurídico-tributár
Lula mantém liderança e amplia vantagem no primeiro turno, mostra Meio/IDEIA
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Presidente chega a 40,4% no cenário principal e vence Flávio Bolsonaro por cinco pontos em eventual segundo turno O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A política pública de formação de professores no Brasil
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A estreia de minha participação na prestigiosa coluna Interesse Público, nesta ConJur, leitura diária dos profissionais do direito brasileiro, me traz a satisfação e a responsabilidade de estar ombreando com amigos que muito admiro, como Fabrício Motta, Vanice Valle, Cristiana Fo
Lula volta a ter mais imagem positiva que negativa e avança em ranking liderado por Bukele
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Levantamento mensal da CB Global Data mostra presidente com 50,6% de imagem positiva, alta de três pontos em relação a junho
Rubens Requião e o Direito norte-americano: da relação entre fraude e desconsideração
A desconsideração da personalidade jurídica foi incorporada à tradição jurídica brasileira por meio de análise cuidadosa do Direito estrangeiro feita por Rubens Requião, no artigo que nasceu de palestra ministrada pelo comercialista na Faculdade de Direito da Universidade Federal
BTG/Nexus: Lula perde dois pontos no primeiro turno, mas mantém vantagem no segundo
BTG/Nexus: Lula perde dois pontos no primeiro turno, mas mantém vantagem no segundo
Apesar da redução da vantagem no primeiro turno, levantamento mostra estabilidade no segundo e queda da rejeição ao menor nível
Foto: Israel Torres / Pexels
Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) que condenou uma academia a indenizar em R$ 20 mil por danos morais um cliente atingido por um equipamento. Em relação à pensão mensal fixada
STF já decidiu mais de 400 vezes pela competência da Justiça comum em casos de pejotização
O Supremo Tribunal Federal já declarou a competência da Justiça comum para analisar o contrato firmado entre pessoas jurídicas (PJs) — a chamada pejotização — em 408 reclamações constitucionais. Os dados indicam a consistência do posicionamento do STF em relação ao Tema 1.389 de