Notícias · Recifes

PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes

O Superior Tribunal de Justiça encerrou 2024 com um número que sintetiza um paradoxo institucional: 677.255 julgamentos, o equivalente a quatro decisões a cada três minutos, todos os dias do ano. A média por ministro superou, pela primeira vez, a marca de 20 mil processos — o dob

Admin Recifes 15/07/2026 2

O precedente entre a fonte e o problema

O Brasil descobriu os precedentes com algum atraso e, talvez por isso, com certo excesso de entusiasmo. Em pouco tempo, passou-se a falar em estabilidade, integridade, coerência, observância obrigatória, teses vinculantes, reclamação, distinção, superação, modulação e padronizaçã

Admin Recifes 15/07/2026 2

Violência política de gênero: quando velhos problemas encontram novas tecnologias

Como as redes sociais e a inteligência artificial reinventam a antiga estratégia de exclusão das mulheres da política O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Sefaz-RJ restringe não cumulatividade do FOT em nova consulta tributária

Sucessiva insegurança no regramento alimenta descrença dos contribuintes no ambiente de negócios do Rio de Janeiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Lula mantém liderança e amplia vantagem no primeiro turno, mostra Meio/IDEIA

Presidente chega a 40,4% no cenário principal e vence Flávio Bolsonaro por cinco pontos em eventual segundo turno O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

União tem de implantar adaptações de acessibilidade nos sites federais

A pedido do Ministério Público Federal, a União terá de apresentar, em até 180 dias, um plano de transição para a plena implementação da acessibilidade em sites de todos os órgãos da administração pública federal. O eventual descumprimento da ordem judicial poderá acarretar a apl

Admin Recifes 15/07/2026 2

A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 3

Nova conformação tributária terá impactos em todos os elos da cadeia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o sistema de saúde

Garantia de recursos é fundamental para assegurar fiscalização, inovação e mitigação de riscos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

TJ-SP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de idoso a filho de cuidadores

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que declarou nulo o testamento de falecido, sem pais vivos ou descendentes, que direcionou todos os seus bens para o filho de seus curadores. Segu

Admin Recifes 15/07/2026 2

Fãs acreditam que iniciais de Ventos e Ondas podem aparecer primeiro em Pokémon Go

Enquanto o jogo principal chega apenas em 2027, os iniciais da 10ª geração podem estrear mais cedo Fãs podem não precisar esperar até 2027 para o lançamento dos adoráveis iniciais de Pokémon Ventos e Ondas. O trio da décima geração — o pássaro Browt, do tipo Grama, o cão Pombo

Admin Recifes 15/07/2026 3

"Terminou farmando aura": fãs de Witch Hat Atelier reagem ao diabólico suspense do episódi

Primeira temporada acabou com a exibição do 13º episódio Witch Hat Atelier terminou sua primeira temporada hoje com a exibição do 13º episódio que, para o mal de todos os fãs, acabou em um baita suspense. O episódio final terminou com Qifrey e todas as suas …

Admin Recifes 15/07/2026 2

Que horas estreia a 2ª temporada de Avatar: O Último Mestre do Ar na Netflix?

Todos os sete episódios serão disponibilizados de uma só vez Dois anos depois da estreia da primeira temporada da adaptação live-action de Avatar: O Último Mestre do Ar pela Netflix, Aang e seus companheiros retornam ao streaming com o lançamento da segunda temporada, que estreia

Admin Recifes 15/07/2026 2

Acompanhe as Notícias da Recifes