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7,087 notícias encontradas para "geral"
Fim da 6x1: Senado inicia recesso sem que Alcolumbre dê início à tramitação da proposta; a
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O Congresso Nacional entrou de recesso neste sábado (18) e a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 ainda não começou a tramitar no Senado. O texto, que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses, foi aprovado pela Câmar
'Mais uma decisão ilegal, desproporcional, covarde e cruel', diz Flávio após Moraes impedi
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Flávio Bolsonaro publicou vídeo em que ataca decisão de Alexandre de Moraes Reprodução/X O senador Flávio Bolsonaro (PL) atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que suspende que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas "políti
Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e suspende visitas 'político-eleitorais' até
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Moraes mantém prisão domiciliar a Bolsonaro, mas proíbe visitas ao ex-presidente por 1 mês O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) em decisão nesta sexta-feira (17). Além disso, Moraes determinou que o
PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro e pede providências para que rest
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PGR defende manutenção da prisão humanitária de Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que sejam tomadas providências para que Bolsonaro cumpra as restrições impostas na conce
Defesa de Bolsonaro pede autorização para visita de Javier Milei ao ex-presidente
Defesa de Bolsonaro pede autorização para visita de Javier Milei ao ex-presidente
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele receba a visita Javier Milei, presidente da Argentina. “Requer seja autorizada a visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Argentin
Abusividade de juros no Tema 1.378: o custo efetivo total como leitura complementar
Abusividade de juros no Tema 1.378: o custo efetivo total como leitura complementar
Há uma cena que se repete nos escritórios de direito bancário. O cliente paga as parcelas em dia, mas percebe que o saldo diminui muito menos do que esperava — ou que o custo final do crédito supera, e muito, o valor que efetivamente recebeu. Ele desconfia dos juros e, não raro,
Carência de plano de saúde não pode impedir atendimento emergencial
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Caso o contratante de um plano de saúde corra risco de morte, a operadora não pode negar atendimento alegando que ele está no período de carência. Se isso acontecer, a conduta do plano é abusiva e gera dever de indenizar. Com base nesse entendimento, o juiz Sérgio Ludovico Martin
Morre a professora Daisy Gogliano, referência de Direito Civil na USP
Morre a professora Daisy Gogliano, referência de Direito Civil na USP
Morreu no início deste mês de julho a professora Daisy Gogliano, referência no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). A informação foi divulgada pela instituição, na qual a docente lecionava tanto na graduação quanto na pós-gra
FGV Conhecimento abre concurso para professor em Salvador
FGV Conhecimento abre concurso para professor em Salvador
A FGV Conhecimento abriu as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Salvador voltado ao preenchimento de 190 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de nível superior na área da educação. As oportunidades são distribuídas entre 130 vagas
Moraes proíbe visitas a Bolsonaro por 30 dias, incluindo a do presidente argentino Javier
Moraes proíbe visitas a Bolsonaro por 30 dias, incluindo a do presidente argentino Javier
O ministro afirmou que o ex-presidente violou medidas cautelares ao escrever uma 'carta aos brasileiros' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Paraná Pesquisas esconde do eleitor informação de que PL pagou por levantamentos eleitorai
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O instituto Paraná Pesquisas cometeu fraude em quatro pesquisas eleitorais produzidas neste ano por encomenda do Partido Liberal (PL), que pagou pelos levantamentos. Ao fazer o registro das pesquisas no Tribunal Superior Eleitoral, a empresa informou que ela própria bancou os tra
Por que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis?
Por que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis?
Lei de Drogas que não garante o acesso à saúde deve ser declarada inconstitucional tal qual ocorreu no Canadá. Em 1999, em caso envolvendo cultivo pessoal para tratamento de epilepsia, o tribunal provincial de Ontário entendeu que dispositivos do Controlled Drugs and Substances A