US to impose forced labor tariffs on many trading partners
The Trump administration is going ahead with new double-digit tariffs on dozens of US trading partners. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
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Sustentação oral vira realidade de processos fiscais nas DRJs
A sustentação oral nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJs) deixou de ser um experimento episódico para se tornar uma realidade normativa. Embora venha sendo discutida desde a digitalização do processo administrativo fiscal acelerada pela pandemia, foi apenas com a
Inteligência artificial está presente em 94% do Poder Judiciário, afirma pesquisa
A inteligência artificial está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais brasileiros, de acordo com os resultados da pesquisa Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Governo 2025, divulgada nesta quinta-feira (23/7) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O
PEC 6×1 gera mais risco para serviços, logística e varejo, diz Moody’s
Impacto de redução de jornada pode comprometer até 12% do Ebitda O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Desafios da prova e da reparação na violência patrimonial contra mulher
A violência contra a mulher manifesta-se em diversas formas, sendo a violência patrimonial uma das mais insidiosas e, frequentemente, subnotificadas. Embora expressamente delineada no inciso IV do artigo 7º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como qualquer conduta que conf
Estabilidade da gestante não depende de fim do contrato ou ciência do empregador
A estabilidade garantida à empregada gestante é objetiva, o que significa que ela não depende da ciência do empregador ou do encerramento do contrato temporário. Com esse entendimento, a juíza Fernanda Constantino de Campos, da Unidade de Audiências da Secretaria Conjunta do Trib
Caso Harry Styles: Quando um show cancelado gera direito à indenização?
Fato de consumidor ter comprado passagens e reservado hotel não significa, por si só, que valores serão indenizados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Recurso adesivo não pode ser interposto na petição de contrarrazões, decide STJ
O recurso adesivo previsto no artigo 997, § 2º, do Código de Processo Civil deve ser interposto em petição própria. Assim, não pode ser apresentado na mesma petição das contrarrazões recursais. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Como o tema é novo e tem
A IA exige uma nova teoria da prova digital
A inteligência artificial inaugurou um dos maiores desafios já enfrentados pelo direito processual: a necessidade de reconstruir a confiança na prova digital. O debate, frequentemente reduzido aos riscos das conhecidas deepfakes, é muito mais profundo. Vai muito além da possibili
Reforma tributária: a pessoa física como contribuinte de IBS e CBS
A reforma tributária costuma ser lida pela chave da simplificação. Uma de suas mudanças mais profundas, porém, é silenciosa: a redefinição da posição da pessoa física no sistema tributário. Até aqui, quem explorava patrimônio imobiliário próprio permanecia, em regra, no campo do
Rede questiona falta de responsabilização de parlamentares por emendas impositivas
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação da Rede Sustentabilidade em que o partido pede que deputados federais e senadores que indiquem ou direcionem recursos de emendas parlamentares impositivas sejam submetidos às mesmas regras de controle, transparência, fiscalização, respo
The Odyssey Cast and Characters: Who's Who in the Christopher Nolan Film
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.