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967 notícias encontradas para "extra"
BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…
Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 1.249.945, fixando o Tema nº 1.101 da corte, segundo o qual empresas estatais não estão sujeitas à falência “ainda que desempenhem atividades em regime de concorrência com a iniciativa privada”. Joédso
STF julgará ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se o creditamento do ICMS relativo à aquisição de produtos intermediários depende da comprovação de seu uso direto no processo produtivo e de sua integração física no produto final. A matéria é tema de recurso extraordinário e te
Foto: Lena Netkach / Pexels
Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção
O tema da constrição patrimonial assume especial relevância no sistema de justiça brasileiro por repercutir diretamente nas garantias fundamentais, ganhando novos contornos a cada atualização legislativa. A mais recente, consubstanciada na Lei nº 15.358/26 (Lei Antifacção), previ
Trabalho remoto com jornada controlada dá direito a horas extras
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O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acolheu o recurso ordinário de um teletrabalha
STF pode redefinir efeitos do uso do mandado de segurança para recuperação de tributos
Freepik O Supremo Tribunal Federal iniciou a análise dos embargos de divergência do contribuinte no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.525.254/SP. Embora o julgamento tenha sido suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o tema vem despertando grande atenção
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
Habeas Corpus pode ser ajuizado simultaneamente à interposição de recursos
A interposição de recurso especial e recurso extraordinário não afeta a admissibilidade simultânea de Habeas Corpus no mesmo processo. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em decisão monocrática, que um pedido de HC volte ao Sup
Muse: The Wow! Signal review | Alexis Petridis's album of the week
(Warner)From Count Dracula organ to choirs crying in Latin, the Devon band are scenery-chewingly preposterous​ yet nuanced on this epic about extraterrestrial lifeBarely three minutes of Muse’s 10th album has elapsed before a choir make an appearance: a choir that isn’t singing s
Hoje, no Disney+, o filme que, apesar de ter ultrapassado um bilhão em bilheteria, deixou
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Avatar: Fogo e Cinzas chega ao Disney+ com a incerteza de se será o último episódio da série Avatar: Fogo e Cinzas, o terceiro filme da saga bilionária de James Cameron, chegou ao Disney+. Um filme que começa com uma declaração contra a IA, apresenta o primeiro grande vilão Na’vi
"Pacotes adicionais são completamente opcionais": Ubisoft responde polêmica sobre as DLCs
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Conteúdos extras custam mais do que a própria edição Deluxe O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
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A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
Por que cães da raça dachshund têm mais chances de desenvolver hérnia de disco?
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Anatomia e predisposição genética dos “salsichinhas” torna necessária atenção extra dos tutores a essa doença O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Concurso TCE GO: FCC é a banca para edital de Técnico!
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TCE GO também tem concurso vigente para Auditor de Controle Externo O Tribunal de Contas de Goiás (TCE GO) oficializou a contratação da Fundação Carlos Chagas – FCC como banca organizadora de sua nova seleção. O extrato do contrato foi publicado no Portal Nacional de Contratações