Notícias · Recifes

Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento

A reforma tributária, conformada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, deixou o saneamento de fora do regime de redução de 60% das alíquotas de IBS e CBS conferido a setores reputados essenciais, como saúde e educação [1]. Com isso, a carga t

Admin Recifes 15/07/2026 2

Conselho da Polícia Civil retoma tensão antiga da segurança pública

A regulamentação do Conselho Nacional da Polícia Civil recoloca uma tensão antiga da segurança pública brasileira: a necessidade de construir padrões nacionais mínimos para a investigação criminal sem reduzir a autonomia dos estados a uma formalidade. A Polícia Civil é estadual,

Admin Recifes 15/07/2026 3

Defesa da concorrência requer participação da sociedade civil

Futuro da internet não pode ser decidido a portas fechadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

O auxílio-especial a crianças com deficiência: duas vertentes do Acórdão nº 9202-011.956

Ao eleger o tema da coluna de hoje constatei que, há muito, não trazia a este espaço as palpitantes discussões que se dão na 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf (CSRF). Na última oportunidade (aqui), o fiz ladeada da querida e antiga presidente substituta da 2

Admin Recifes 15/07/2026 2

Quando a advocacia é ouvida antes da norma

A pesquisa IDP-OAB-Stanford sobre inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Desjudicialização da saúde: do diagnóstico à ação

A saúde, direito fundamental estabelecido na Constituição de 1988, hoje é um dos principais direitos sociais e, com isso, tornou-se uma das principais fontes de demanda do Poder Judiciário brasileiro. Em artigo anterior [1], discutiu-se o equilíbrio na saúde suplementar e os efei

Admin Recifes 15/07/2026 2

O clima no mercado de limões

Norma que altera práticas ESG constitui retrocesso para o aprimoramento do mercado de capitais brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

A teoria do delito como limite ao excesso punitivo

Hoje vem se sedimentando a ideia de que o Direito é linguagem, vale dizer, um fenômeno comunicativo que depende da concordância intersubjetiva quanto a determinado significado [1]. Neste sentido, ganha corpo a opinião que, corretamente, fundamenta o estudo do Direito Penal como u

Admin Recifes 15/07/2026 2

Um mergulho na Amazônia Azul

Nossa gigantesca costa litorânea hoje tem nome e se chama Amazônia Azul. Um azul que se estende do Amapá ao Rio Grande do Sul, numa imensidão de 10 mil km de praias caprichosamente desenhadas, com delicados recortes do litoral. Uma costa quase linear, incrivelmente rica e diversi

Admin Recifes 15/07/2026 2

"Terminou farmando aura": fãs de Witch Hat Atelier reagem ao diabólico suspense do episódi

Primeira temporada acabou com a exibição do 13º episódio Witch Hat Atelier terminou sua primeira temporada hoje com a exibição do 13º episódio que, para o mal de todos os fãs, acabou em um baita suspense. O episódio final terminou com Qifrey e todas as suas …

Admin Recifes 15/07/2026 2

Zelda, Hades, Red Dead Redemption e mais: jogos do Switch e Switch 2 têm até 80% de descon

Promoção vai até 9 de julho A Nintendo anunciou uma mega promoção comemorando as festividades do mês de junho de jogos para consoles Switch e Switch 2. A Promoção Junina iniciou hoje e vai até o dia 9 de julho às 3h59 (horário …

Admin Recifes 15/07/2026 2

3ª temporada de Avatar: O Último Mestre do Ar será o "ápice da Netflix", diz ator de Aang

Última temporada da adaptação ainda não tem data de estreia A 2ª temporada de Avatar: O Último Mestre do Ar chegou hoje à Netflix e, obviamente, fãs da icônica animação da Nickelodeon já maratonaram. Enquanto ainda não há uma data exata para o lançamento da 3ª e última temporada

Admin Recifes 15/07/2026 2

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