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487 notícias encontradas para "ministro"
Ortobom é condenada pelo TST a pagar R$ 300 mil em indenização por exclusão de mulheres em
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Ministros destacaram que as 22 gerências e 2 subgerências da companhia eram ocupadas exclusivamente por homens O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF vai elaborar súmula vinculante para projeto de lei com impacto fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o início da tramitação de uma proposta de súmula vinculante que visa consolidar o entendimento da corte sobre projetos de lei que criem despesas obrigatórias ou envolvam renúncia de receita. A proposta fo
STF AO VIVO – Improbidade administrativa e mineração em terras indígenas – sessão de 24/6/
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Supremo retoma julgamento sobre improbidade administrativa e mineração em terras indígenas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p
Em julgamento sobre uberização, STF definirá parâmetros para as relações de trabalho na er
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (24/6) um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos no campo das relações de trabalho. Os ministros começarão a analisar processos que discutem se motoristas e entregadores de aplicativos mantêm vínculo empre
Bolsonaro diz à polícia que ‘não poderia ficar desarmado’e Moraes pede parecer da PGR
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O ministro afirma que a Lei de Execução Penal prevê as consequências para o reconhecimento da prática de falta grave pelo condenado
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
TSE avalia data para considerar juízo aparente em casos de crimes conexos
O Tribunal Superior Eleitoral pode definir que não é possível rejeitar a validação dos atos de juízes da Justiça comum nos processos que envolvem crimes comuns conexos aos eleitorais, desde que praticados até 21 de agosto de 2019. O tema começou a ser discutido em caso julgado na
STF mantém ônus da prova com acusação e sujeita partidos à Lei de Improbidade
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Ao todo, 16 dispositivos foram questionados no Supremo; análise está sendo feita item por item O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Após reunião com Lula, França aceita ser vice de Haddad em São Paulo
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Em reunião com Lula, ex-governador do PSB desiste de ser candidato ao governo; Tebet e Marina disputarão vagas no Senado
Foto: Mikhail Nilov / Pexels
Toffoli propõe manter mulheres eleitas em chapa com fraude independentemente de retotaliza
O ministro Dias Toffoli propôs ao Tribunal Superior Eleitoral que as mulheres eleitas em chapas com fraude à cota de gênero possam manter suas cadeiras independentemente da retotalização dos votos, desde que não tenham concorrido para o ilícito. A ideia foi apresentada em voto-vi
Deputado Maranhãozinho (PL-MA) é alvo da PF por suspeita de desvio de emendas
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Operação apura uso irregular de dinheiro público para contratar empresas supostamente vinculadas ao parlamentar O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 25/6/
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STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.