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7,451 notícias encontradas para "geral"
Repercussão geral amplia alcance do STF em temas de grande impacto social, econômico e tri
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A atuação do Supremo Tribunal Federal durante o primeiro semestre de 2026 reforçou o papel da repercussão geral como um dos principais instrumentos de uniformização da jurisprudência brasileira. Ao todo, foram reconhecidos 27 novos temas de repercussão geral, dos quais 19 tiveram
Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell assumem STJ com sintonia e desafios à frente
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Eleitos por unanimidade, ministros tomam posse em 19 de agosto em meio ao avanço do filtro da relevância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O novo paradigma da sucessão e herança digital
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A transformação digital, promovida principalmente pelo desenvolvimento e aprimoramento da internet ao longo das últimas décadas, se consolidou como uma tendência relevante e um símbolo de progresso em todas as esferas da vida social, sendo que o Brasil contabiliza aproximadamente
Fraude em saque de FGTS atrai competência federal, diz juiz do Rio
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Por entender que as fraudes foram aplicadas contra instituição federal, o juiz Nando Machado Monteiro dos Santos reconheceu a incompetência absoluta da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro para julgar um grupo acusado de estelionato e direcionou o caso
Normas sobre cobrança e repasse de couvert artístico cabem ao município
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A autonomia para disciplinar a cobrança e a destinação do couvert artístico em estabelecimentos do município cabe à legislação municipal, não representando invasão à competência da União. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um restau
Ausência de Caps por anos obriga município a indenizar por danos morais coletivos
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A falta de uma rede de apoio à saúde mental por tempo prolongado acarreta diversos danos à sociedade, como desassistência a população diante das taxas de suicídio e déficit na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Essa omissão, por si só, gera o dever do ente público
Guyana ferry with 116 people on board capsizes; more than 50 rescued
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Rescue operations for remaining passengers and crew ongoing, authorities say. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Iranians suffer from power blackouts during war and heatwave
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Collapsing grid, battered by military strikes and chronic underinvestment, leaves Iranians sweltering in the dark. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Why is India vetting books in Kashmir in search of ‘anti-national’ content?
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Authorities in disputed region are auditing school, college and public libraries to look for ‘objectionable’ material. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Gaza cheers for Spain as World Cup final anticipation mounts
Gaza cheers for Spain as World Cup final anticipation mounts
Football fans in Gaza express support for Spain in showdown with Argentina, citing Spanish solidarity with Palestinians.
Conheça o ex-dono de restaurante em RO que deixou tudo para lutar na guerra da Ucrânia: 'E
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Antônio Piancó atua como piloto de drone e combatente no conflito contra a Rússia Arquivo pessoal Durante seis anos, Antônio Piancó comandou um restaurante de comida japonesa em Ariquemes (RO). Hoje, o rondoniense usa drones e participa dos combates na guerra da Ucrânia. Conhecid
Câmara de Ariquemes abre concurso com salários de quase R$ 6 mil; inscrições começam na se
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Como estudar legislação para concurso? As inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Ariquemes (RO) começam nesta segunda-feira (20). O certame oferece oito vagas imediatas, além de cadastro reserva, com salários que variam de R$ 1.821,38 a R$ 5.907,53 para jornadas de 30