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Regulação europeia das redes equilibra liberdade e controle, diz Vitalino Canas
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O modelo europeu de regulação das plataformas digitais concilia as garantias de liberdade de expressão e pensamento com a necessidade de controle das para evitar a distorção do sistema político e da sociedade. A afirmação é do professor Vitalino Canas, presidente do Fórum de Inte
Conectando o Brasil ao futuro: os próximos cinco anos da Lei do Gás
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Mercado competitivo e eficiente será um dos pilares para garantir crescimento econômico, segurança de suprimento e redução de emissões
As novas diretrizes europeias de Better Regulation
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Da qualidade normativa à simplicidade e efetividade regulatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Sandbox: o que esperar do próximo ciclo na CVM?
O recém-empossado presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Lobo, divulgou uma agenda de modernização que coloca a tokenização e a inteligência artificial no centro das prioridades da autarquia. O momento convida a reexaminar um instrumento que a própria CVM concebeu pa
O fim da gincana documental após 5 anos da nova Lei de Licitações
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Empresas ganham ao se libertarem da obsessão com conformidade formal vazia para competir genuinamente por qualidade e eficiência
Continuidade e coordenação no modelo chinês de desenvolvimento
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Experiência da China mostra que a força de sua governança está na combinação entre direção central, adaptação local e continuidade institucional
STF vai recomeçar julgamento de regra que flexibiliza seguros de grandes riscos
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Modelo é voltado para bancos, setores de petróleo, aeronáutico, marítimo e nuclear ou para negócios com ativos milionários
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Quem executará as competências do Comitê Gestor? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Impacto do pregão e do modo aberto de disputa na paralisação de obras públicas
Para que a infraestrutura brasileira avance, é fundamental assegurar modelos licitatórios que priorizem a viabilidade técnica e econômica dos projetos. Isso exige não apenas o aprimoramento da etapa de planejamento dos empreendimentos, mas também maior atenção ao desenho instituc
Foto: Gustavo Fring / Pexels
Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378
Piqsels A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, representou um avanço ao unificar a disciplina da vontade do paciente, anteriormente submetida a um conjunto difuso de normas abertas que davam margem a interpretações subjetivas. O novo marco fortalece o consentimento informado, mu
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
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Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
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Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação
A manutenção da lógica econômica dos contratos de saneamento básico, assegurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise dos Temas 414 e 565, é essencial para garantir a segurança de R$ 205 bilhões em investimentos já contrados no país. A consolidação dessas regras jurí