O primeiro ano do CEJUSC/STJ e a pergunta que ainda não tem resposta
Consensualidade nos Tribunais Superiores, precedentes qualificados e autocomposição O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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TJ-SP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de idoso a filho de cuidadores
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que declarou nulo o testamento de falecido, sem pais vivos ou descendentes, que direcionou todos os seus bens para o filho de seus curadores. Segu
Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares
Ministro do STF fazia referência a investigações sobre Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara
Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção
A MP 1343/2026 foi editada em março, em uma tentativa de o governo Lula evitar uma greve de caminhoneiros O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci
A psicologia afirma que os adultos que sonhavam em treinar na Câmara do Tempo Hiperbólica
A soma entre tempo aplicado e prática deliberada pode te tornar um mestre O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoi
O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01), durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o marco regulatório das stablecoins, que a futura legislação seja con
Presidente do Fed afirma que não quer resgatar setor de stablecoins em caso de crise
Kevin Warsh, presidente do Fed, participou nesta terça-feira (14) de uma audiência na Câmara dos Deputados dos EUA, onde respondeu perguntas sobre um possível resgate financeiro ao setor de stablecoin no caso de uma crise. Em declarações passadas, o economista se mostrou um grand
Concurso Câmara de Ibiporã PR: saiu edital! Até R$ 8 mil
Novo concurso Câmara de Ibiporã oferece oportunidades para médio e superior. Provas em agosto! Foi publicado o edital do concurso Câmara de Ibiporã, município localizado no estado do Paraná, com oferta de duas vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. As oportunidades sã
Concurso Câmara de Itanhaém: Vunesp é a banca; 27 vagas!
Novo Concurso Câmara de Itanhaém vem após quase 10 anos desde o último edital A Câmara de Itanhaém, no litoral do estado de São Paulo, vai realizar um novo concurso público e já tem banca organizadora contratada: a Fundação Vunesp. Conforme o contrato publicado no Portal Nacional
Câmara de Manaus aprova emenda que prioriza concursos públicos
Proposta inserida na LDO busca garantir contratações meritocráticas e fortalecer a transparência no serviço público municipal A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (24 de junho), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, incluindo uma em
Concurso Câmara de Campo Largo: veja o gabarito!
Novo concurso da Câmara de Campo Largo oferece oportunidade de nível superior! Foi publicado o gabarito preliminar das provas do Concurso Câmara de Campo Largo, município localizado no estado do Paraná, com oferta de uma vaga e formação de cadastro de reserva. Aos interessados, o