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1,404 notícias encontradas para "projeto"
Teto do MEI: Relator, Jorge Goetten defende atualização do Simples e desoneração
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Governo, no entanto, quer restringir mudanças ao MEI e estuda atualizar teto de faturamento para até R$ 140 mil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PL que inclui hospitais na carreira de C&T vira alvo de disputa entre servidores da Saúde
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Proposta surgiu na gestão Bolsonaro para incluir dois órgãos federais, mas foi ampliado para abranger hospitais e Ministério da Saúde
Mercado de baterias no Brasil e o risco regulatório em jogo
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Líderes do mercado devem ser capazes de criar projetos bancáveis e operacionalmente compatíveis com o setor elétrico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Monstera Production / Pexels
Impacto do pregão e do modo aberto de disputa na paralisação de obras públicas
Para que a infraestrutura brasileira avance, é fundamental assegurar modelos licitatórios que priorizem a viabilidade técnica e econômica dos projetos. Isso exige não apenas o aprimoramento da etapa de planejamento dos empreendimentos, mas também maior atenção ao desenho instituc
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
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Mesmo após o envio do projeto do governo, relator prevê votação antes do recesso e reafirma atualização do Simples Nacional
Senado aprova projeto que institui filtro de relevância para recursos no STJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (1/7), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. Como o projeto é terminativo, não precisa passar pelo Plenário e é conside
Ministros do STJ celebram aprovação de regulamentação do filtro de relevância no Senado
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Projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Banco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix
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Gestor de pagamentos atua nas operações quando existe necessidade de uma divisão dos valores O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Unimed do Brasil adere a política de conciliação do CNJ
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Medida faz parte do projeto Concilia+Saúde para conter avanço de 122% em judicialização do setor nos últimos cinco anos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
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Conselho premiará 10 projetos focados na redução da judicialização e na solução de conflitos no setor de saúde O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Autorização para empresa estrangeira ser sócia no Brasil causaria impacto bilionário
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PL do novo Código Civil exige anuência do Executivo para que sociedades estrangeiras sejam sócias ou acionistas de empresas brasileiras
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
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Ana Estela Haddad diz que atualização de normas junto à Anvisa pretende garantir a segurança dos pacientes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.