Banco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix
Gestor de pagamentos atua nas operações quando existe necessidade de uma divisão dos valores O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Unimed do Brasil adere a política de conciliação do CNJ
Medida faz parte do projeto Concilia+Saúde para conter avanço de 122% em judicialização do setor nos últimos cinco anos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
Conselho premiará 10 projetos focados na redução da judicialização e na solução de conflitos no setor de saúde O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Autorização para empresa estrangeira ser sócia no Brasil causaria impacto bilionário
PL do novo Código Civil exige anuência do Executivo para que sociedades estrangeiras sejam sócias ou acionistas de empresas brasileiras
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Ana Estela Haddad diz que atualização de normas junto à Anvisa pretende garantir a segurança dos pacientes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade?
Spacca A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 foi celebrada como um marco na busca por uma reforma tributária capaz de simplificar e tornar mais justa a estrutura fiscal do Brasil. Ainda durante a tramitação do então Projeto de Lei Complementar 68/2024, adverti que a alí
Projeto de atualização do MEI e do Simples fica para depois do recesso na Câmara
Decisão se deu após reunião entre o relator do PLP 108, Jorge Goetten, e o presidente da Câmara, Hugo Motta O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial
Autor de projeto e governo discordam do impacto fiscal da medida sobre estados e municípios O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRT-14 manda Caixa garantir redução de jornada de pais de crianças PcD em até 50%
Privar um dependente com deficiência de acompanhamento familiar configura ameaça concreta ao projeto de vida dessa pessoa. Nesse cenário, a redução de até 50% da carga horária de trabalho tem sido um parâmetro aplicado reiteradamente em decisões do Tribunal Superior do Trabalho,
Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito
Deputado havia sido convidado pela Federação PSDB-Cidadania para concorrer à eleição presidencial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Senado estende até dezembro prazo para comissão votar PL do Novo Código Civil
Rodrigo Pacheco pediu a prorrogação do prazo citando a complexidade da proposta e o calendário eleitoral O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada de Frederico Munia
O escritório Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada do sócio Frederico Munia. Com mais de vinte anos de experiência em Direito Público, regulação e estruturação de investimentos, Munia construiu uma trajetória marcada pela atuação em projetos estratégicos e no desenvolv