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Aliados de Flávio querem reverter decisão do PP e buscar apoio do partido
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Campanha de Flávio quer lembrar lealdade de Ciro a Bolsonaro O núcleo duro da campanha do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ainda tenta reverter a decisão da federação PP-União Brasil de se manter independente na disputa presidencial. O grupo acredita na possibilidade de ali
Coordenador de pré-campanha nega que Flávio esteja tentando imprimir 'estilo Jair' após de
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Campanha de Flávio quer lembrar lealdade de Ciro a Bolsonaro O coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à presidência da República, senador Rogério Marinho (PL-RN), negou nesta quarta-feira (23) uma mudança no tom do pré-candidato, após desgastes provocados por desdob
Com rótulos de até R$ 1.000, vinhos brasileiros de inverno são destaque em festival no int
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Festival de Vinhos de Inverno celebra a técnica da dupla poda, que levou a Serra dos Encontros, entre SP e MG, ao reconhecimento internacional The post Com rótulos de até R$ 1.000, vinhos brasileiros de inverno são destaque em festival no interior paulista appeared first on Seu D
Competência para julgamento de homicídio no contexto da Lei Antifacção
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As linhas a seguir possuem duplo objetivo: 1) analisar eventual tensão em abstrato entre o texto constitucional (artigo 5º, XXXVIII, “d”) e as alterações promovidas pela Lei 15.358, de 24 de março de 2026 (a chamada Lei Antifacção) — seja por meio da nova redação do artigo 78, I,
Irmãos são condenados a mais de 30 anos por morte de contraventor
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O I Tribunal do Júri do Rio condenou, na sexta-feira (17/7), os irmãos Pedro Emanuel e Otto Samuel D’ Onofre Andrade Silva Cordeiro pelo assassinato do contraventor Fernando Iggnácio. O crime aconteceu em novembro de 2020, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste da cidade. O j
Pagamento parcial de dívida solidária não autoriza ação de regresso
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra os codevedores quando um devedor solidário paga apenas parcialmente a dívida comum, mesmo no contexto de uma condenação de alto valor. O caso teve origem em aç
Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia
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A 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União (SC) julgou procedente o pedido de interdição de um homem diagnosticado com autismo grave e epilepsia e nomeou sua mãe como curadora. A decisão reconhece que ele não possui condições de praticar, sozinho, atos da vida civil relacionados à
Contrato musical com divisão de lucros não é cessão definitiva de direitos
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Um acordo para divulgação de obra musical que prevê participação contínua do autor nos lucros caracteriza um contrato de edição, e não a cessão definitiva dos direitos. Nesse cenário, a falta de repasses ao artista configura inadimplemento e autoriza a rescisão contratual. Essa f
Flávio Bolsonaro é investigado no STF por atuação em repasses ao filme Dark Horse
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Mendonça pediu manifestação da PGR, que afirmou haver elementos suficientes para pedir a abertura formal de um inquérito
AGU registra recorde de acordos na Comissão Interamericana
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Advocacia-Geral da União resolve casos antes de sentença internacional, movimento que caminha ao lado da nova estrutura de fiscalização no CNJ
STJ garante à União segunda chance de demitir advogado punido em PAD
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A decisão em mandado de segurança que afasta a demissão administrativa do advogado da União acusado de ato ímprobo não impede que o ente público ajuíze ação de improbidade administrativa. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a União a manejar u
Governo cria comitê de negociação de preços no SUS e abre caminho para descontos silenciad
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Secretária afirma esperar que a queda nos preços possa chegar a 50% O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.