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7,611 notícias encontradas para "geral"
ANP precisa começar a experimentar sem improviso
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Há um paradoxo silencioso na atuação regulatória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A ANP já experimenta, quando autoriza, em caráter excepcional, o fornecimento de biometano para frotas corporativas, quando admite modalidades alternativas de uso do G
Da imposição e consequências de dano moral pelo TST à Ortobom
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O Tribunal Superior do Trabalho, por sua 3ª Turma, em sessão do último dia 10 de junho, impôs em ação civil pública proposta contra a empresa Olímpia Comercio de Colchões Ltda, conhecida como Colchões Ortobom, a obrigação de pagar R$ 300 mil a título de dano moral, por manter na
O Adversário, de Emanuel Carrère
O Adversário, de Emanuel Carrère
Emanuel Carrère é um escritor francês que tem se notabilizado por livros que tratam de crimes e outras tragédias da vida. Em Outras Vidas que Não a Minha, narra um tsunami ocorrido em Sri Lanka. Carrère presenciou os fatos. Estava com a família hospedado em um resort. A tragédia
Estudo legislativo aponta necessidade de reformas para estabilizar dívida pública
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Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados sinaliza o aumento da dívida pública brasileira nos próximos anos, em contraste com as projeções do governo, que indicam queda a partir de 2029. Em maio, a dívida era de 81,1% do Produto Interno Bruto, mas as projeções de
Repercussão geral amplia alcance do STF em temas de grande impacto social, econômico e tri
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A atuação do Supremo Tribunal Federal durante o primeiro semestre de 2026 reforçou o papel da repercussão geral como um dos principais instrumentos de uniformização da jurisprudência brasileira. Ao todo, foram reconhecidos 27 novos temas de repercussão geral, dos quais 19 tiveram
Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell assumem STJ com sintonia e desafios à frente
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Eleitos por unanimidade, ministros tomam posse em 19 de agosto em meio ao avanço do filtro da relevância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O novo paradigma da sucessão e herança digital
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A transformação digital, promovida principalmente pelo desenvolvimento e aprimoramento da internet ao longo das últimas décadas, se consolidou como uma tendência relevante e um símbolo de progresso em todas as esferas da vida social, sendo que o Brasil contabiliza aproximadamente
Fraude em saque de FGTS atrai competência federal, diz juiz do Rio
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Por entender que as fraudes foram aplicadas contra instituição federal, o juiz Nando Machado Monteiro dos Santos reconheceu a incompetência absoluta da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro para julgar um grupo acusado de estelionato e direcionou o caso
Normas sobre cobrança e repasse de couvert artístico cabem ao município
Normas sobre cobrança e repasse de couvert artístico cabem ao município
A autonomia para disciplinar a cobrança e a destinação do couvert artístico em estabelecimentos do município cabe à legislação municipal, não representando invasão à competência da União. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um restau
Ausência de Caps por anos obriga município a indenizar por danos morais coletivos
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A falta de uma rede de apoio à saúde mental por tempo prolongado acarreta diversos danos à sociedade, como desassistência a população diante das taxas de suicídio e déficit na proteção dos direitos da criança e do adolescente. Essa omissão, por si só, gera o dever do ente público
Guyana ferry with 116 people on board capsizes; more than 50 rescued
Guyana ferry with 116 people on board capsizes; more than 50 rescued
Rescue operations for remaining passengers and crew ongoing, authorities say. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Iranians suffer from power blackouts during war and heatwave
Iranians suffer from power blackouts during war and heatwave
Collapsing grid, battered by military strikes and chronic underinvestment, leaves Iranians sweltering in the dark. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.