Notícias · Recifes

Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre

Fachin retirou o julgamento da pauta desta quarta-feira (24/6) após nova convenção da OIT sobre trabalho em plataformas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Funcionário demitido por ofensa a BBB em rede social não será indenizado

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um frigorífico de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um comentário discriminatório em rede social contra um participante do Big Brother Brasil 21 (BBB 21). Segundo o colegiado, a reperc

Admin Recifes 15/07/2026 5

Stay period na recuperação judicial e o agronegócio

Freepik Grande destaque da economia brasileira hoje, o agronegócio responde por cerca de 25% do PIB nacional em 2025, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Admin Recifes 15/07/2026 5

Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul

Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Brasil apresenta informações à Justiça da Itália para novo pedido de extradição de Carla Z

Segundo caso se refere à condenação por ter perseguido, armada, um jornalista na véspera do segundo turno das eleições de 2022

Admin Recifes 15/07/2026 10

Empresa é condenada pelo uso de prompt injection em petição

O Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Negrinho (SC) condenou uma empresa de cosméticos por litigância de má-fé ao se utilizar de prompt injection em uma ação. Segundo a decisão, a parte foi responsável por embutir, de forma dissimulada, nos autos de ação que tramitava naquel

Admin Recifes 15/07/2026 6

Investigação sobre financiamento de Dark Horse fica nas mãos de Mendonça

Segundo diálogos apreendidos pela Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro negociou R$ 134 milhões com Vorcaro para financiar o filme

Admin Recifes 15/07/2026 5

BC decreta liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos

Decisão foi motivada pelo comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, assim como 'graves violações' às normas

Admin Recifes 15/07/2026 6

Incerteza regulatória e Custo Brasil comprometem competitividade, dizem especialistas

O baixo desempenho do Brasil em rankings de competitividade mundial pode ser atribuído, segundo especialistas, a um ambiente jurídico confuso, com incerteza regulatória, alto custo para investidores e baixa qualidade do gasto público. Essa é a avaliação de nomes do Judiciário e d

Admin Recifes 15/07/2026 7

Quando o segundo grau vira última instância

No ano de 2025, os tribunais de segunda instância julgaram mais de 6,5 milhões de processos e receberam cerca de 5,7 milhões de novos casos, volume que indica a pressão sob a qual operam essas cortes [1]. O que impõe o remodelamento de seu papel, porém, são dois movimentos normat

Admin Recifes 15/07/2026 7

Princípio da vinculação da oferta obriga instituição a manter desconto

Uma empresa que veicular uma oferta relacionada a produtos e serviços é impedida legalmente de recusar esses benefícios em um contrato que vier a ser celebrado posteriormente, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, o juiz Afonso Marinho Catisti de

Admin Recifes 15/07/2026 6

BTG/Nexus: Lula mantém liderança; Flávio Bolsonaro reduz diferença no primeiro turno

Presidente mantém 42% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro oscila para 34%; no segundo turno, vantagem de Lula diminui para três pontos

Admin Recifes 15/07/2026 5

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