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Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo
Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo
Foto: FreepikInformação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan; eventual medida seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano O post Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo apareceu primeiro em Canal Rural.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Café arábica oscila, mas fundamentos de alta seguem sustentando preços, aponta Cepea
Café arábica oscila, mas fundamentos de alta seguem sustentando preços, aponta Cepea
Foto: PixabayClima, atraso na colheita da safra 2026/27 no Brasil e incertezas quanto à qualidade dos grãos seguem sustentando as cotações O post Café arábica oscila, mas fundamentos de alta seguem sustentando preços, aponta Cepea apareceu primeiro em Canal Rural.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Jason Morrison / Pexels
Tecnologia
Garmin Forerunner 55: smartwatch completo para monitoramento de atividades físicas
Ele tem tudo o que atletas exigentes precisam: saiba mais sobre o Garmin Forerunner 55 e saiba se ele atende às suas necessidades O post Garmin Forerunner 55: smartwatch completo para monitoramento de atividades físicas apareceu primeiro em Olhar Digital.
Admin Recifes 15/07/2026 4
Bancos devem comprovar risco para aplicar juros acima da média
Os bancos podem aplicar juros acima da média do mercado desde que apresentadas provas do risco à operação. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no sentido de que a falta da justificativa configura abusividade. Com esse fundamento, o Tribunal de Justiça de Santa
Admin Recifes 15/07/2026 2
O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal
A prisão preventiva, enquanto medida cautelar de natureza processual penal, encontra-se descrita no ordenamento jurídico brasileiro sob rígidos critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade. Concebida como ultima ratio, sua finalidade restringe-se a garantir a ordem púb
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Godfrey Atima / Pexels
É aplicável subsidiariamente o Código de Processo Civil na arbitragem?
A doutrina majoritária sintetiza: arbitragem é arbitragem, constituindo um verdadeiro microssistema, com características que a distinguem de outros meios de solução de conflitos. Spacca Eduardo de Albuquerque Parente aponta que o processo arbitral é um subsistema, com normas próp
Admin Recifes 15/07/2026 3
STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p
Admin Recifes 15/07/2026 2
Em julgamento sobre uberização, STF definirá parâmetros para as relações de trabalho na er
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (24/6) um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos no campo das relações de trabalho. Os ministros começarão a analisar processos que discutem se motoristas e entregadores de aplicativos mantêm vínculo empre
Admin Recifes 15/07/2026 2
Stay period na recuperação judicial e o agronegócio
Freepik Grande destaque da economia brasileira hoje, o agronegócio responde por cerca de 25% do PIB nacional em 2025, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Deybson Mallony / Pexels
Compra de mercadoria incompatível com uso pessoal atrai ICMS
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve um auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu mercadorias com finalidade comercial sem recolher o ICMS. O colegiado negou recurso e confirmou a sentença que havia rejeitado o pedido de anulaçã
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Enrique / Pexels
Súmulas 283 e 284: óbices curingas dos recursos no STF e no STJ
Piqsels Não é segredo a complexidade do microssistema judicial que disciplina a admissibilidade dos recursos dirigidos ao STF e ao STJ. Muitos denominam esse sistema de “jurisprudência defensiva”, expressão utilizada para designar a interpretação e a aplicação de regras processua
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: Mario Schafer / Pexels
Plataforma é condenada a indenizar e retificar nome de mulher trans
O Juizado Especial Cível – Anexo FMU (SP) determinou que uma plataforma de delivery retifique definitivamente o nome de uma entregadora parceira para que conste, em todas as interfaces de visualização pública do aplicativo, o nome social da autora, sob pena de multa diária de R$
Admin Recifes 15/07/2026 2
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