Governo autoriza concursos para Receita Federal e Banco Central com 316 vagas
O Ministério da Gestão autorizou 146 vagas para a Receita Federal e 170 para o Banco Central O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Importância do pedido de retratação no processo penal
O processo penal não se realiza apenas por meio de sentenças, acórdãos e recursos formalmente previstos em lei. No curso dos procedimentos, inúmeras decisões proferidas antes do julgamento final, podem afetar, de modo sensível, o exercício da defesa, a produção da prova, a formaç
Proteção à maternidade não autoriza condenação por presunção
Maternidade não precisa de atalhos probatórios, mas de segurança real, técnica séria e decisões juridicamente responsáveis
O controle das análises de impacto regulatório pelo TCU
Pesquisa empírica do mestrado em Direito da Regulação da FGV Rio analisa 39 acórdãos da Corte de Contas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Polarização no ambiente de trabalho
O impacto real do assédio eleitoral diante da nova NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá
Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
‘Novo orçamento secreto’, emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em 2025, diz relatório
Transparência Brasil aponta que parte das emendas de comissão indicadas pela Câmara em 2025 foram atreladas somente a líder partidário, ocultando real autor
Pagar antes de fornecer: a antecipação de IBS/CBS e a lacuna dos cinco dias
Reforma tributária estabelece nova sistemática de recolhimento e cria desafio relevante de fluxo de caixa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O que está por trás do avanço das ideias de direita no Brasil
Conservadorismo nos costumes e liberalismo na economia unem-se em fórmula perigosa que coloca em xeque o futuro da democracia no país
Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito
A Lei 14.112/2020 promoveu alterações relevantes na Lei 11.101/2005, entre as quais se destaca a positivação da impugnação de crédito retardatária, mediante a inserção dos §§ 7º e 8º ao artigo 10. Sempre nos pareceu, porém, que o legislador não criou propriamente um instituto nov
CNPE aprova elevação temporária do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%
Segundo o governo Lula, a mudança deve reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina
Made of steel: how South Yorkshire became the British indie heartland
Galvanised by the Arctic Monkeys and guided by wise heads such as Richard Hawley and the Reverend, disused steel mills and former pit villages are now shaking to the hum of the Sherlocks, Milburn and more – and creating hyperlocal chart successes● Bingley rockers Marmozets: ‘I le