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Foto: Isabella Mendes / Pexels
PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material
Em 28 de maio de 2026, o Departamento de Estado dos Estados Unidos designou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como Specially Designated Global Terrorists (SDGT), com efeito imediato, e anunciou a designação de ambos como Foreign Terrorist Organizations (FTO
Justiça da Itália anula autorização para nova extradição de Zambelli
Justiça da Itália anula autorização para nova extradição de Zambelli
Demanda contra a ex-deputada será julgada novamente pela Corte Suprema italiana O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde
Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde
Apesar de representarem a grande maioria da força de trabalho na saúde suplementar, as mulheres ainda ocupam poucos cargos de gestão. Diante desse cenário, promover o empoderamento feminino é fundamental para garantir representatividade e protagonismo corporativo. A sustentação é
Concessões de consignado caem em maio para setor privado e beneficiários do INSS
Concessões de consignado caem em maio para setor privado e beneficiários do INSS
Queda foi 14% na comparação com o mês anterior; dados; consideram também o crédito para servidores públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
A consensualidade pode ser ampliada para processos internos do Tribunal de Contas da União e até para temas sociais. Foi o que defendeu o advogado Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, coordenador do Observatório do TCU no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e P
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Persistente falta de cordialidade no foro: homenagem ao advogado Manuel Alceu Affonso Ferr
Há temas que, por sua delicadeza, convidam à reflexão. A cordialidade no trato entre os protagonistas da cena judiciária é, sem dúvida, um deles. Não se trata de questão dogmática, tampouco de instituto regulado em lei processual, mas de algo mais sutil e, por isso mesmo, mais di
Foto: Ann H / Pexels
Avanço de IA é bem-vindo na Justiça, mas palavra final deve ser de humano, diz ex-presiden
O avanço tecnológico no Judiciário, especialmente na inteligência artificial, é bem-vindo. Porém, a última palavra tem que ser sempre dada por um humano. É o que afirma o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, que encerrou o seu mandato como presidente do Tribunal de
Foto: Pixabay / Pexels
Impacto do Marco Legal do Transporte Coletivo para as concessionárias
O transporte público coletivo acaba de ganhar um novo marco legal. A Lei 15.432/2026, recentemente sancionada, reescreve as bases econômicas do serviço e promete enfrentar problemas antigos do setor. Freepik A lei pretende romper a lógica de que a tarifa deve ser vista ao mesmo t
STJ recebeu 260.220 novos processos no primeiro semestre de 2026; acervo é de 318.857 açõe
STJ recebeu 260.220 novos processos no primeiro semestre de 2026; acervo é de 318.857 açõe
Presidente da Corte, Herman Benjamin, chama número de 'espantoso' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Mikhail Nilov / Pexels
TSE mantém teto de gastos da eleição de 2022 em 2026, sem atualizações
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quarta-feira (1º/7), aplicar nas eleições de 2026 o mesmo teto de gastos previsto em 2022, sem qualquer atualização pela inflação no período. A definição foi feita por iniciativa do ministro Nunes Marques, presidente da corte, tendo em
Foto: Leandro Paes Leme / Pexels
PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes
O Superior Tribunal de Justiça encerrou 2024 com um número que sintetiza um paradoxo institucional: 677.255 julgamentos, o equivalente a quatro decisões a cada três minutos, todos os dias do ano. A média por ministro superou, pela primeira vez, a marca de 20 mil processos — o dob
Foto: Nino Souza / Pexels
Desafios do nosso tempo: edificar Babel ou reconstruir Jerusalém?
A inquietante indagação que compõe o título desta nossa singela reflexão é de autoria do papa Leão 14 [1], expressa na introdução de sua primeira encíclica sobre a salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial que, além de refletir sobre “o risco de construir um