Mercado de baterias no Brasil e o risco regulatório em jogo
Líderes do mercado devem ser capazes de criar projetos bancáveis e operacionalmente compatíveis com o setor elétrico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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OAB e Jusbrasil lançam plataforma gratuita que identifica prompt injection em petições
Ferramenta foi criada para evitar tentativas de manipulação de sistemas de IA do Judiciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual em campo
O que uma especialista em PI vê enquanto assiste aos jogos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória
Para PGR, decisão havia criado, na prática, 'verdadeiro juízo de exceção' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes
O Superior Tribunal de Justiça encerrou 2024 com um número que sintetiza um paradoxo institucional: 677.255 julgamentos, o equivalente a quatro decisões a cada três minutos, todos os dias do ano. A média por ministro superou, pela primeira vez, a marca de 20 mil processos — o dob
Desafios do nosso tempo: edificar Babel ou reconstruir Jerusalém?
A inquietante indagação que compõe o título desta nossa singela reflexão é de autoria do papa Leão 14 [1], expressa na introdução de sua primeira encíclica sobre a salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial que, além de refletir sobre “o risco de construir um
Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
A divulgação do Diagnóstico Nacional sobre Habitabilidade do Sistema Prisional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece ao país um retrato preciso de uma realidade conhecida há décadas, mas frequentemente tratada como um problema distante. Antonio Cruz / ABr Pe
Indenização por extravio de bagagem deve respeitar novo teto da OACI
A indenização por danos materiais em decorrência de problemas com voos internacionais deve respeitar os valores atualizados pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aco
Violência política de gênero: quando velhos problemas encontram novas tecnologias
Como as redes sociais e a inteligência artificial reinventam a antiga estratégia de exclusão das mulheres da política O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Empresas devem cumprir cotas legais para participar de licitações públicas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a obrigatoriedade de as empresas cumprirem as cotas previstas em lei como condição para participar de licitações e contratar com a administração pública. A decisão reformou uma sentença de primeira instância que havia flexibilizado
A primeira grande disputa constitucional da reforma tributária
Ação no TRF2 busca reduzir CBS para reequilibrar empresas de serviços intensivas em mão de obra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.