Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027
Novo modelo transfere para o adquirente de boa-fé riscos que o sistema anterior não impunha O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Pagar antes de fornecer: a antecipação de IBS/CBS e a lacuna dos cinco dias
Reforma tributária estabelece nova sistemática de recolhimento e cria desafio relevante de fluxo de caixa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Pré-candidatos a presidente avaliam estratégias para os debates
Lula teme ser alvo único, mas ‘cortes’ para redes devem forçar sua participação; Flávio aguarda decisão do petista O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Rubens Requião e o Direito norte-americano: da relação entre fraude e desconsideração
A desconsideração da personalidade jurídica foi incorporada à tradição jurídica brasileira por meio de análise cuidadosa do Direito estrangeiro feita por Rubens Requião, no artigo que nasceu de palestra ministrada pelo comercialista na Faculdade de Direito da Universidade Federal
Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS
Contratos de plano de saúde coletivos empresariais formados por um número ínfimo de usuários de uma só família configuram o chamado “falso coletivo”. Nesses casos, os reajustes no convênio estão sob regras de proteção ao consumidor e devem ser limitados ao teto da Agência Naciona
JOTA Principal: Emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em ‘novo orçamento secreto’ em 2
A divulgação acontece alguns dias depois do ministro Flávio Dino autorizar o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado na Justiça estadual
O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio estabelecimento, ainda que o prêmio venha a ser pago pela Caixa Econômica Federal. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de
O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o sistema de saúde
Garantia de recursos é fundamental para assegurar fiscalização, inovação e mitigação de riscos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O que está por trás do avanço das ideias de direita no Brasil
Conservadorismo nos costumes e liberalismo na economia unem-se em fórmula perigosa que coloca em xeque o futuro da democracia no país
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua
BTG/Nexus: Lula perde dois pontos no primeiro turno, mas mantém vantagem no segundo
Apesar da redução da vantagem no primeiro turno, levantamento mostra estabilidade no segundo e queda da rejeição ao menor nível
Estado americano endurece lei contra vício de menores em redes sociais
Os Estados Unidos não têm uma lei federal que proteja crianças e adolescentes contra o uso viciante das redes sociais — ao contrário de vários países, incluindo o Brasil, que as têm. Algumas leis estaduais tentam preencher o vácuo: 17 dos 50 estados dos EUA promulgaram leis com a