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475 notícias encontradas para "republic"
PGR defende validade de decreto que aumentou IOF e tributou risco sacado
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Manifestação é assinada por Paulo Gonet e foi protocolada em um conjunto de ações que discutem o tema no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Domingos Henriques / Pexels
Supremo autoriza buscas contra empresário parceiro de Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o empresário Thiago Miranda Silva. A decisão atende a representação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que sustenta h
Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito
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Deputado havia sido convidado pela Federação PSDB-Cidadania para concorrer à eleição presidencial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
MPF defende ampliação de recursos no SUS para tratamento de vício em apostas
A destinação de 1% da arrecadação tributária das empresas do setor de apostas ao Sistema Único de Saúde é insuficiente e deve ser ampliada, como forma de subsidiar ações de prevenção e mitigação dos problemas causados pelo jogo compulsivo. Esse foi um dos pontos defendidos pelo p
Avanço da algocracia: quando os algoritmos assumem o leme do Estado
A arquitetura do poder político, qualquer que seja a forma que historicamente tenha assumido, sempre teve uma constante de ser exercida por seres humanos. Monarquias, repúblicas, aristocracias e democracias divergem profundamente quanto à origem e à legitimidade do mando, mas com
Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
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Associação aponta esvaziamento do contraditório em julgamento virtual e questiona necessidade de resumo em petições O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Para especialistas, divulgação de carta de Bolsonaro viola suspensão de direitos políticos
Quando o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) leu em uma rede social uma carta com teor político de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), foi cometida uma violação da suspensão dos direitos políticos do ex-presidente, de acordo com o entendimento de
Federação de PT, PV e PCdoB aciona TSE por live de Flávio com carta de Bolsonaro
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Partidos dizem que senador pediu votos de forma indireta e atacou Lula durante transmissão feita no último sábado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Por uma Secretaria Especial do Futebol vinculada à Presidência da República
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Integração com o Executivo permitiria acompanhar e coordenar políticas setoriais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Pilan Filmes / Pexels
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) foi distribuída ao ministro Alexandre de
Faraó dos Bitcoins tem indulto negado pelo STJ, que diz que só o Presidente da República p
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade para o empresário conhecido como Faraó dos Bitcoins, conforme apurado pela reportagem do Livecoins nesta segunda-feira (22). Glaidson Acácio dos Santos cumpre pena por crimes contra o sistema financeiro e fraudes c
Aprovação de lei facilita acesso à tecnologia blockchain para pequenos agricultores de Min
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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei 3.749/2025 na terça-feira (23) em uma medida que busca incentivar o acesso a inovações digitais para os produtores rurais de menor porte da região, inclusive com blockchain. O deputado Carlos Henrique (Repub