Notícias · Recifes

Tarifaço: Lula diz que quer travar 'guerra da verdade' e que Trump vai ter que aprender a

Tarifaço: Lula diz que quer travar 'guerra da verdade' contra Trump O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta sexta-feira (17) que quer fazer com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma "guerra da narrativa, guerra da verdade". Lula afirm

Admin Recifes 17/07/2026 8

Governador interino exige auditoria em todos os contratos da Defesa Civil para manter coro

Coronel Tarciso Antônio de Salles Junior Divulgação A realização de uma devassa nos contratos da Secretaria estadual de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros foi a condição imposta pelo governador interino do Rio, Ricardo Couto, para manter o coronel bombeiro Tarciso Salles no car

Admin Recifes 17/07/2026 13

Relatório diz que Bolsonaro teve crise 'forte' de soluços, com 36 horas de duração; medica

Um relatório médico sobre as condições de saúde de Jair Bolsonaro enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que o ex-presidente teve nesta semana um "forte e prolongado episódio de soluço". De acordo com o documento oficial, a crise foi contínua e teve uma duração aproxima

Admin Recifes 17/07/2026 15

Procuradoria do Rio cobra grupo Master por prejuízo de R$ 640 mi ao Rioprevidência

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro ajuizou, nesta quinta-feira (16/7), três ações judiciais contra a Master Corretora e gestoras de fundos de investimento para apurar perdas milionárias sofridas pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rio

Admin Recifes 17/07/2026 7

A força contratual dos dispute boards no Direito brasileiro

Em 2018, uma disputa sobre o custo de tratamento de solo contaminado nas obras da Linha 4 do Metrô de São Paulo colocou à prova um mecanismo ainda pouco testado no Brasil: o dispute board. O comitê constituído no contrato decidiu a controvérsia. O Metrô recorreu ao Judiciário par

Admin Recifes 17/07/2026 7

Assinatura basta? Consentimento, boa-fé e validade do aval nas relações bancárias

A assinatura sempre foi considerada um dos principais instrumentos de demonstração da manifestação de vontade nos negócios jurídicos. A crescente complexidade das relações contratuais, especialmente diante da expansão das contratações eletrônicas, evidencia, contudo, que a valida

Admin Recifes 17/07/2026 8

Como funcionará o filtro de relevância do STJ, aprovado pela Câmara nesta semana

Projeto busca transformar STJ de 'Corte revisora' em 'Corte de precedentes', avaliam processualistas, mas ainda há pontos em aberto

Admin Recifes 17/07/2026 6

Prefeitura do Rio lança guia sobre o uso ético da IA no serviço público

No Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais, nesta sexta-feira (17/7), a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria municipal de Integridade e Transparência, publicou uma resolução que institui o Guia Orientativo de Uso Ético da Inteligência Artificial no Serviço Públ

Admin Recifes 17/07/2026 7

Tarifa adicional de esgoto não pode ser cobrada sem prova de dano

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, na capital paulista, que declarou inexigível a cobrança de tarifa adicional de esgoto por uma companhia de saneamento. A concessionária também dever

Admin Recifes 17/07/2026 5

CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação

O fato de uma empresa manter uma filial e ainda ter seu CNPJ ativo não é suficiente para garantir a estabilidade a um ex-empregado que integrava a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de uma unidade cujas atividades foram encerradas. Com esse entendimento, a Subseção

Admin Recifes 17/07/2026 7

Arrematante sem imissão na posse bate à porta do condomínio: e agora, síndico?

Magnific Imagine uma tarde de sol. Nesse dia, o interfone do síndico toca, e uma voz, até então desconhecida, se apresenta como proprietário de uma unidade do condomínio. Na portaria está uma pessoa com documentos de arrematação de uma das unidades, exigindo acesso imediato. A pr

Admin Recifes 17/07/2026 5

Sócia do Sanmahe Advogados modera painel sobre benefícios fiscais em workshop da Apet

Ana Lúcia Marra, sócia do Sanmahe Advogados, participa do quinto workshop da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) de 2026, com o tema “LC 224/2025: a nova era dos benefícios fiscais no Brasil”. O evento acontecerá em 10 de agosto, em São Paulo. A tributarista será a

Admin Recifes 17/07/2026 7

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