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1,317 notícias encontradas para "novas"
Foto: Ron Lach / Pexels
TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra
O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização. A projeção é da ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, em e
Foto: João  Pavese / Pexels
Força persuasiva das mudanças legislativas na interpretação da lei anterior
A cada inovação legislativa, os operadores do Direito Tributário perguntam-se sobre os efeitos das novas regras e a sua repercussão sobre o passado. Não se trata, aqui, do Direito Tributário Intertemporal e da retroatividade, ou não, das regras supervenientes para alcançar situaç
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
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Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
Plataformas gerenciam afetos humanos para direcionar conteúdo, diz professora
As novas tecnologias têm o poder de gerenciar os afetos humanos, o que é usado pelo populismo. As plataformas são capazes de identificar o que as pessoas pensam, sentem e querem ouvir. É o que aponta a advogada Marilda Silveira, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desen
O impacto da reforma tributária no varejo farmacêutico
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Empresas que não avançarem em gestão de dados e digitalização terão mais dificuldade para acompanhar nova estrutura tributária
Foto: Wallace Silva / Pexels
OAB-RJ e Defensoria Pública abrem novas vagas de residência jurídica
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro assinaram, na última sexta-feira (26/6), dois termos de cooperação técnica que abrem uma nova frente de atuação para a advocacia fluminense. O principal deles permitirá o ingresso de
Foto: Pixabay / Pexels
Eficiência da resolução pré-contenciosa: às vezes, melhor sentença é a que nunca precisou
O Judiciário brasileiro deu início ao ano de 2026 com um total de 75 milhões de processos pendentes de julgamento. São quase 40 milhões de novas ações por ano, num ritmo que nem mesmo a produtividade recorde de 44,6 milhões de julgamentos conseguiu reverter em escala suficiente.
Reforma tributária criará uma nova jabuticaba logística?
Reforma tributária criará uma nova jabuticaba logística?
Proposta de fragmentação do transporte internacional porta a porta e exigência de novas obrigações acessórias podem gerar insegurança jurídica
TJ-SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026
Reprodução A situação dos precatórios do estado de São Paulo sofreu alteração significativa com a promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, especialmente no que se refere ao regime de pagamento, aos limites orçamentários e à perspectiva de quitação do estoque da dívida ju
Foto: Sora Shimazaki / Pexels
IA exige atualização constante da Justiça Eleitoral, diz ex-ministro do TSE
Uma preocupação de todas as democracias é como manter a integridade eleitoral e evitar a interferência causada pelo uso das novas tecnologias. Foi o que apontou o advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, em entrevista à revista eletrônica Consult
Conitec e a necessidade de uma nova etapa na incorporação de tecnologias
Conitec e a necessidade de uma nova etapa na incorporação de tecnologias
Mudanças reacendem debate sobre acesso a novas tecnologias e sustentabilidade do SUS O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Joel Santos / Pexels
Pedido de franqueada por nova unidade afasta alegação de falha no suporte
A alegação de falha no suporte prestado por uma franqueadora é esvaziada quando o franqueado demonstra comportamento contraditório, como o desejo expresso de adquirir novas unidades da rede. A atitude evidencia satisfação com a parceria e afasta a culpa da marca pelo insucesso .