Notícias · Recifes

Orfanato tupiniquim de obras públicas: preço da descontinuidade administrativa

A prática de utilizar a infraestrutura pública como vetor de consagração e projeção política é tão antiga quanto a própria civilização. Os registros históricos apontam que os antigos reis da Mesopotâmia, há mais de 4.000 anos, já mandavam carimbar seus nomes em cada tijolo de bar

Admin Recifes 15/07/2026 3

SAF não pode sofrer penhora por dívida trabalhista do clube antigo

A Lei 15.427/2026, que alterou a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estabelece que o clube original é o responsável exclusivo pelas obrigações anteriores à criação da empresa. Logo, um eventual descumprimento de obrigações trabalhistas do clube não permite o redirecioname

Admin Recifes 15/07/2026 3

Violência política de gênero: quando velhos problemas encontram novas tecnologias

Como as redes sociais e a inteligência artificial reinventam a antiga estratégia de exclusão das mulheres da política O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Conselho da Polícia Civil retoma tensão antiga da segurança pública

A regulamentação do Conselho Nacional da Polícia Civil recoloca uma tensão antiga da segurança pública brasileira: a necessidade de construir padrões nacionais mínimos para a investigação criminal sem reduzir a autonomia dos estados a uma formalidade. A Polícia Civil é estadual,

Admin Recifes 15/07/2026 3

Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar

CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

O auxílio-especial a crianças com deficiência: duas vertentes do Acórdão nº 9202-011.956

Ao eleger o tema da coluna de hoje constatei que, há muito, não trazia a este espaço as palpitantes discussões que se dão na 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf (CSRF). Na última oportunidade (aqui), o fiz ladeada da querida e antiga presidente substituta da 2

Admin Recifes 15/07/2026 2

Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pedir liberdade

O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9

Admin Recifes 15/07/2026 2

ADC 49 e o falso fim da tributação entre filiais

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a transferência de mercadorias entre filiais parecia ter encerrado antiga distorção do ICMS. Ao julgar a ADC 49, o STF reconheceu que a simples remessa de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa não configura fato gerador do im

Admin Recifes 15/07/2026 3

Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção

O tema da constrição patrimonial assume especial relevância no sistema de justiça brasileiro por repercutir diretamente nas garantias fundamentais, ganhando novos contornos a cada atualização legislativa. A mais recente, consubstanciada na Lei nº 15.358/26 (Lei Antifacção), previ

Admin Recifes 15/07/2026 2

Impactos da Lei Antifacção na execução penal brasileira

A execução penal no Brasil tem como uma de suas finalidades primordiais a reintegração social do condenado, conforme preconiza o artigo 1º da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). Para alcançar esse objetivo, adota-se o sistema progressivo de cumprimento de pena, que impede,

Admin Recifes 15/07/2026 2

Hayley Williams review – punk and R&B expertly intertwine on first solo tour for Paramore

Roundhouse, LondonIn her first European jaunt outside of her headbanging band, the singer uses humour to turn angsty songs into rowdy collective catharsisHayley Williams swaggers on stage with a guitar and begins gleefully raging about her antidepressant of choice. Mirtazapine, a

Admin Recifes 15/07/2026 2

Novo modelo de tela do Nintendo Switch 2 teria surgido online enquanto fãs esperam pela co

Ainda sem grandes atualizações O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Acompanhe as Notícias da Recifes