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2,488 notícias encontradas para "prática"
Entraves burocráticos afastam exigência de pedido prévio para naturalização
A exigência de requerimento administrativo prévio para a naturalização é afastada quando o próprio Estado impõe entraves burocráticos intransponíveis. Nesses casos, a impossibilidade prática de acessar o procedimento garante à parte o interesse de agir diretamente na via judicial
Foto: Tolga deniz Aran / Pexels
A coisa julgada que nunca existiu: remessa necessária e trânsito em julgado aparente
A remessa necessária costuma ser estudada a partir de um cenário típico: a sentença condenatória proferida contra a Fazenda Pública na fase de conhecimento, submetida ao tribunal antes de adquirir definitividade. Esse recorte, embora dominante, deixa em segundo plano hipóteses qu
Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária
A cobrança de juros sobre parcelas que ainda não venceram e a venda casada de seguros em financiamentos bancários violam o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Essas práticas retiram a liquidez do título e permitem a suspensão de processos de cobrança judicial. Com ba
Limites legais do uso da idade em programas de demissão
Magnific A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, evidencia a crescente atuação da Justiça do Trabalho no combate a pr
Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro
Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (10/7), que são “de extrema gravidade” as alegações da Polícia Federal sobre dossiês encomendados pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, contra “indivíduos específicos”. “Não se pode tolerar
TJ-DF mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de um ex-subgerente pelo crime de furto qualificado mediante fraude e abuso de confiança, praticado contra a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Sicoob
Em resumo: o STJ criou um novo requisito de admissibilidade?
Em resumo: o STJ criou um novo requisito de admissibilidade?
Debate provocado pela Emenda Regimental 53/26 ultrapassa simples medida de gestão administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
BTG/Nexus: Lula perde dois pontos no primeiro turno, mas mantém vantagem no segundo
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Apesar da redução da vantagem no primeiro turno, levantamento mostra estabilidade no segundo e queda da rejeição ao menor nível
Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel
O cumprimento de um mandado de prisão não confere autorização para que autoridades policiais façam buscas no imóvel. A prática configura desvio de finalidade e violação de domicílio, tornando ilícitas as provas obtidas, sobretudo se a busca já havia sido negada pelo Judiciário. C
Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso
Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso
Desde o fim de abril de 2026, o tema da regulamentação da negociação coletiva envolvendo entidades sindicais de servidores públicos e a administração pública voltou à ordem do dia, com o envio ao Congresso, por parte do Executivo federal, da proposta de regulamentação da matéria,
A psicologia afirma que os adultos que sonhavam em treinar na Câmara do Tempo Hiperbólica
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A soma entre tempo aplicado e prática deliberada pode te tornar um mestre O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
19 anos depois, percebemos que esse RPG poderia ser zerado em 2 minutos; chefe final estav
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Em praticamente todo RPG, o confronto contra o chefe final representa o ápice de uma longa jornada, normalmente após dezenas de horas de exploração, batalhas e evolução do personagem. No entanto, um título lançado em 2007 ficou conhecido por permitir que os jogadores derrotassem