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792 notícias encontradas para "sant"
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
Funerária pode prestar serviço em município distinto da sede
A Lei Estadual 18.076/2021 de Santa Catarina impede a exclusividade na atuação de empresas funerárias e sua restrição com base meramente na localização. Essa limitação afronta os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor e fere o direito de escolha das famílias.
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: Diego F. Parra / Pexels
Regime ex-tarifário pode ser estendido a mercadorias já importadas
Se uma importadora formula um pedido de isenção de imposto de importação antes da chegada da sua mercadoria no país e esse benefício só é concedido depois, ele deve ser estendido a esses produtos. Com esse entendimento, o juiz Diogo Henrique Valarini Belozo, da 1ª Vara Federal de
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
Período depurador não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes
O período depurador de cinco anos previsto no Código Penal aplica-se exclusivamente à reincidência e não impede que condenações anteriores sejam consideradas para o reconhecimento de maus antecedentes na fixação da pena. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Daniel Dan / Pexels
Corregedor suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial
Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a falência do Banco Santos, afastou o administrador judicial do processo, determinou a nomeação de novos profissionais e paralisou quaisquer ven
Admin Recifes 15/07/2026 4
Foto: sirmudi_photography / Pexels
Jogador é condenado a indenizar árbitro por xingamentos em jogo de várzea
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina confirmou o dever de indenizar de um atleta de futebol amador que xingou um árbitro após uma partida em Jaraguá do Sul (SP). A vítima será indenizada em R$ 2 mil em razão dos danos morais. Segundo a petição inicial, o árbitro expulsou o atlet
Admin Recifes 15/07/2026 3
Juíza trabalhista condena dois advogados por litigância de má-fé por prompt injection
Juíza trabalhista condena dois advogados por litigância de má-fé por prompt injection
Advogados terão que pagar multa de 10 vezes o salário mínimo vigente por tentar manipular IA do tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
Eleve o seu cosmo! Mangá The Lost Canvas de Cavaleiros do Zodíaco despenca de preço
Eleve o seu cosmo! Mangá The Lost Canvas de Cavaleiros do Zodíaco despenca de preço
Mangá retrata o início de uma antiga Guerra Santa contra Hades em edição com 200 páginas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Admin Recifes 15/07/2026 3
Faraó dos Bitcoins tem indulto negado pelo STJ, que diz que só o Presidente da República p
Faraó dos Bitcoins tem indulto negado pelo STJ, que diz que só o Presidente da República p
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade para o empresário conhecido como Faraó dos Bitcoins, conforme apurado pela reportagem do Livecoins nesta segunda-feira (22). Glaidson Acácio dos Santos cumpre pena por crimes contra o sistema financeiro e fraudes c
Admin Recifes 15/07/2026 3
MPF recorre para aumentar pena de falsa corretora de bitcoin em SC e bloquear R$ 91 milhõe
MPF recorre para aumentar pena de falsa corretora de bitcoin em SC e bloquear R$ 91 milhõe
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso na Justiça Federal em Itajaí na terça-feira (7) para ampliar as penas contra um grupo responsável por uma pirâmide financeira. A ação foca na empresa investigada pela Operação Deadcoin no estado de Santa Catarina. Os acusad
Admin Recifes 15/07/2026 2
Conselho de Santa Catarina investe R$ 479 mil em fiscalização com tecnologia blockchain e
Conselho de Santa Catarina investe R$ 479 mil em fiscalização com tecnologia blockchain e
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC) assinou um acordo de inovação para o setor neste mês de julho e a autarquia publicou o contrato com valor na casa de R$ 479 mil. Este projeto foca na busca por propagandas fora da lei no mercado de casas e
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: Marcio Skull / Pexels
Será o fim do petróleo? Países se organizam para eliminar uso de combustíveis fósseis
Veja como foi a primeira conferência internacional que discutiu o assunto fora do âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU)
Admin Recifes 15/07/2026 4
Concurso TJ SC 2026: salários de até R$ 10,3 mil
Concurso TJ SC 2026: salários de até R$ 10,3 mil
O concurso TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) é uma oportunidade e tanto para quem sonha em ingressar na carreira pública. A seleção oferece vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos nos níveis médio e superior. Já os salários iniciais podem variar ent
Admin Recifes 15/07/2026 3
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