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Foto: Becka H / Pexels
Desafios da profissão de motorista e futuro do transporte rodoviário de cargas
O transporte rodoviário de cargas responde por aproximadamente 65% da movimentação de mercadorias no Brasil e desempenha papel estratégico para o funcionamento da economia nacional. Freepik Trata-se de segmento econômico fundamental para o abastecimento dos centros urbanos, o esc
CNPE aprova elevação temporária do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%
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Segundo o governo Lula, a mudança deve reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina
Foto: Christian Bolaños / Pexels
PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci
Foto: khezez  | خزاز / Pexels
Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF
Magnific “Fui assolapada por oração evangélica” foi a frase dita por uma promotora de justiça, durante o 91º Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, iniciando um discurso de reprovação ao que reputa ter sido uma violação à laicida
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo
A juíza Viviane Cristina Parizotto De Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau (SP), condenou uma montadora a indenizar por danos materiais uma mulher cujo veículo pegou fogo. A sentença também deferiu o pedido de compensação por danos morais em razão da situação d
Foto: cottonbro studio / Pexels
Desjudicialização das relações sociais
A judicialização pode ser entendida como a busca do Poder Judiciário para solucionar os conflitos de natureza socioeconômicos ou políticos. Serve-se o cidadão das instâncias dos Juizados Especiais, passa pela Justiça nos estados, alcança os tribunais estaduais e federais e termin
Senado aprova PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde em dois tur
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Segundo governo Lula (PT), medida tem impacto estimado em R$ 3 bilhões por ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Monstera Production / Pexels
Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo
A validade da cobrança de juros capitalizados diariamente em contratos bancários exige a indicação clara e específica da cobrança aplicada. A simples menção às taxas mensal e anual é insuficiente para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O con
Foto: David Pickup |  Advertising & Marketing  🇬🇧 / Pexels
Made of steel: how South Yorkshire became the British indie heartland
Galvanised by the Arctic Monkeys and guided by wise heads such as Richard Hawley and the Reverend, disused steel mills and former pit villages are now shaking to the hum of the Sherlocks, Milburn and more – and creating hyperlocal chart successes● Bingley rockers Marmozets: ‘I le
Por uma Secretaria Especial do Futebol vinculada à Presidência da República
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Integração com o Executivo permitiria acompanhar e coordenar políticas setoriais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A reengenharia do STJ antes do filtro da relevância
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Emenda Regimental 53/26 reorganiza triagem, julgamento virtual e recursos repetitivos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Magistrados que usam NAT-Jus decidem melhor?
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Ferramenta não substitui o juiz, assim como a ciência não substitui o Direito – ambos se complementam O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.