🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

Todos Aviação Tecnologia Aviação Executiva Negócios Desenvolvimento Web Empreendedorismo Comunidade Empresas Dicas ESG Caso de Sucesso Esportes Notícias Inteligência Artificial Eventos Investimentos IoT Marketing Meio Ambiente Sistemas ERP
248 notícias encontradas para "aplicação"
Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo
Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo
Foto: FreepikInformação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan; eventual medida seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano O post Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo apareceu primeiro em Canal Rural.
Admin Recifes 15/07/2026 0
O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal
A prisão preventiva, enquanto medida cautelar de natureza processual penal, encontra-se descrita no ordenamento jurídico brasileiro sob rígidos critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade. Concebida como ultima ratio, sua finalidade restringe-se a garantir a ordem púb
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Enrique / Pexels
Súmulas 283 e 284: óbices curingas dos recursos no STF e no STJ
Piqsels Não é segredo a complexidade do microssistema judicial que disciplina a admissibilidade dos recursos dirigidos ao STF e ao STJ. Muitos denominam esse sistema de “jurisprudência defensiva”, expressão utilizada para designar a interpretação e a aplicação de regras processua
Admin Recifes 15/07/2026 2
Problema técnico para acessar audiência virtual anula confissão ficta
A aplicação da confissão ficta à parte que provou dificuldades técnicas de acesso à audiência de instrução, sem dar oportunidade à justificativa da ausência, configura cerceamento de defesa e gera a nulidade processual, devendo o processo retornar à Vara de origem para a reabertu
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF suspende penalidades sobre saúde mental no trabalho por falta de clareza da NR-1
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar para suspender, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administrativas decorrentes das alterações promovidas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passaram a exigir das empresas a identificaçã
Admin Recifes 15/07/2026 1
Boa-fé objetiva: a aplicação de institutos em processos desviantes
A incorporação de institutos tradicionais do direito privado ao âmbito processual civil representa não uma simples transposição conceitual, mas uma releitura normativa voltada à repressão de condutas contraditórias e abusivas. Este artigo examina, de forma não exauriente, como o
Admin Recifes 15/07/2026 1
Juiz não pode ignorar precedentes em nome da independência funcional, diz ministro
A uniformização da jurisprudência exige uma mudança de mentalidade da magistratura. Para garantir um funcionamento mais orgânico do sistema e lidar com a explosão de ações, os juízes precisam abrir mão de suas convicções pessoais e respeitar a aplicação dos precedentes. A advertê
Admin Recifes 15/07/2026 1
STJ reestrutura combate interno a ilícitos para alcançar particulares
O Superior Tribunal de Justiça concluiu, neste mês, a reestruturação do recebimento de denúncias, apuração de ilícitos e irregularidades e responsabilização administrativa e civil pela prática de atos lesivos envolvendo a corte superior. Houve a publicação de três instruções norm
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Licitação e declaração de inidoneidade: CPC e possibilidade de retirada de documento falso
Parte da doutrina considera que a Lei nº 14.133/2021 produziu significativos avanços quanto à aplicação de penalidades. Em certa medida, alguns progressos são inquestionáveis, dentre os quais se destaca — mas sem prejuízo de outros — a delimitação territorial para a sanção de imp
Admin Recifes 15/07/2026 1
A inteligência artificial consegue interpretar?
“O perigo de verdade não é que computadores passem a pensar como humanos, mas sim que humanos passem a pensar como computadores” [1] Como acertar uma resposta sem ter razão Há uma cena que todo professor já vivenciou quando da aplicação de uma prova. Diante de um conteúdo que pou
Admin Recifes 15/07/2026 0
Plenário do STF julga uberização, eleição do RJ e jogos de azar em agosto
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamentos do Plenário para o mês de agosto. Para a sessão de abertura dos trabalhos no segundo semestre, no dia 3 de agosto, estão previstas ações que tratam da restrição de isenção tributária
Admin Recifes 15/07/2026 1
Depoimento especial pormenorizado: comentários à Resolução 16/26 CNJ/CNMP
Depoimento especial pormenorizado: comentários à Resolução 16/26 CNJ/CNMP
A uniformização de parâmetros protetivos em prol de crianças e adolescentes vítimas de violência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
← Anterior 1 2 3 … 21 Próximo →