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Sede do TCE-RJ Reprodução/ TV Globo A Polícia Civil do RJ iniciou nesta quarta-feira (8) a Operação Acerto de Contas, em São Paulo, para cumprir mandados de busca e apreensão contra investigados por aplicar golpes em série contra servidores ativos e aposentados do Tribunal de Con

Empresário é preso suspeito de estupro contra crianças em MT Um empresário do setor de combustíveis foi preso nesta quarta-feira (15), em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, durante uma operação que investiga suspeitas de estupro de vulnerável e crimes relacionados à produção, divulgaçã

São investigados crimes de gestão fraudulenta, de inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e de realização de operações de crédito vedadas

Investigação tem como alvo executivos do Itaú, Bradesco e Santander, além de Beto Sicupira e filho de Jorge Paulo Lemann

Há um deslocamento silencioso, mas profundo, ocorrendo nas execuções trabalhistas brasileiras. Diante da frustração das medidas executivas típicas, como penhora online, Renajud, Infojud, Sisbajud, juízes do Trabalho têm recorrido com frequência às chamadas medidas executivas atíp

O desembargador Héber Carlos de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu um mandado de busca e apreensão de um carro financiado ao concluir que o banco credor mandou uma notificação de cobrança para um endereço diferente do indicado pela devedora no

A reputação ilibada mede-se pelo que a pessoa fez, ou apenas pelo que o relógio impediu de julgar? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A apreensão de quantidade elevada de droga apreendida indica a integração do réu a uma organização criminosa. Nesses casos, de acordo com os Temas Repetitivos 1.154 e 1.241 do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado pode negar o benefício legal de redução de pena por tráfico p

Arma de Bolsonaro foi achada em carro de sargento. Alexandre De Moraes intimou PGR e defesa a se manifestarem O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas determinou a revogação de seu porte de arma e do Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador

Moraes disse que a medida é 'imprescindível' para assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o empresário Thiago Miranda Silva. A decisão atende a representação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que sustenta h