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589 notícias encontradas para "ativos"
Polícia Civil do RJ mira golpes em série contra servidores do TCE-RJ
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Sede do TCE-RJ Reprodução/ TV Globo A Polícia Civil do RJ iniciou nesta quarta-feira (8) a Operação Acerto de Contas, em São Paulo, para cumprir mandados de busca e apreensão contra investigados por aplicar golpes em série contra servidores ativos e aposentados do Tribunal de Con
STF vai recomeçar julgamento de regra que flexibiliza seguros de grandes riscos
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Modelo é voltado para bancos, setores de petróleo, aeronáutico, marítimo e nuclear ou para negócios com ativos milionários
Cade recomenda condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais
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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros e valores mobiliários. A conclusão será analisada pelo tribunal administrativo do
O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária
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Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Digimais, quem está surpreso?
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A reputação ilibada mede-se pelo que a pessoa fez, ou apenas pelo que o relógio impediu de julgar? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: SHOX ART / Pexels
O cerco do Banco Central às stablecoins
Nos últimos dois anos, o Brasil saiu de um marco legal principiológico, a Lei 14.478/2022, para uma regulação detalhada, com o Banco Central no centro da supervisão dos ativos virtuais. As stablecoins, até recentemente, vinham recebendo atenção crescente, mas pontual: ora uma reg
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
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Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Resoluções BCB 552 e 553, normas que realmente ‘ligaram’ as PSAVs ao arcabouço do BC
Freepik Com a edição das Resoluções BCB nº 519 e nº 520, ambas de 10 de novembro de 2025, difundiu-se no mercado a compreensão de que o Banco Central teria, enfim, regulado as prestadoras de serviços de ativos virtuais (Psavs). A afirmação é correta em essência, mas incompleta, e
Resiliências e superficialidades na evolução do ESG
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O ideal é evitar que o índice de crescimento em torno do ESG se torne apenas uma superfície polida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Os limites internacionais do RCM na regulação do gás natural
Os limites internacionais do RCM na regulação do gás natural
Consulta Pública decide se o Brasil tratará suas regras como compromissos estáveis ou variáveis ajustáveis ao resultado desejado
Declaração de criptoativos e seus reflexos no Direito Penal Econômico
A partir deste mês entra em vigor uma das mais profundas alterações promovidas pela Receita Federal no sistema de fiscalização de ativos virtuais. Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291/2025, a Declaração de Criptoativos (DeCripto) passa a exigir o envio mensal de infor
Lei 15.440 simplifica fluxo de entrada de insumos farmacêuticos ativos
A promulgação da Lei nº 15.440, em 26 de junho de 2026 [1], marca uma transição fundamental na regulação do setor farmacêutico brasileiro, ao promover reformas estruturais na histórica Lei nº 6.360/1976. Freepik Com vigência imediata desde 29 de junho de 2026, as novas regras já