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O modelo europeu de regulação das plataformas digitais concilia as garantias de liberdade de expressão e pensamento com a necessidade de controle das para evitar a distorção do sistema político e da sociedade. A afirmação é do professor Vitalino Canas, presidente do Fórum de Inte

A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Medida faz parte do projeto Concilia+Saúde para conter avanço de 122% em judicialização do setor nos últimos cinco anos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Continuação das parte 1 e 2 O debate no Brasil: jurisprudência, garantias constitucionais e uma solução conciliatória No instante em que a Suprema Corte norte-americana decide se o geofence é uma busca, o Supremo Tribunal Federal tem diante de si uma questão similar. No Tema 1.14

Índice trabalhista é quatro vezes maior que a média geral de todo o Judiciário brasileiro, que está em 11,2% O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Práticas sustentáveis são indispensáveis para proteger o meio ambiente e manter a competitividade do setor de mineração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Ônibus são depredados após rodoviários decidirem manter greve no Rio A greve dos rodoviários do Rio de Janeiro entrou nesta quarta-feira (1º) no 3º dia sob uma determinação judicial que determina 80% da frota de ônibus na cidade. Uma nova audiência de conciliação foi marcada para

Conciliação Itinerante oferece atendimentos gratuitos em Coroatá, Timbiras e Peritoró Pressfoto/Freepik - Imagem Ilustrativa O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante entre os dias 20 e 24 de julho, nos municípios de Cor

Moldada pelo isolamento geográfico, pela agricultura em socalcos e pelas tradições centenárias, a aldeia das Fontainhas preserva costumes como o fongo, uma iguaria artesanal associado à Páscoa. Considerada, várias vezes, como o segundo lugar com a vista mais bonita do mundo, impu

Foto: reprodução/Planeta CampoAdaptado ao ciclo das cheias e secas, o sistema produtivo concilia a criação de bovinos com a conservação de um dos biomas mais ricos do planeta O post Pecuária pantaneira aposta em genética e manejo para produzir carne de qualidade apareceu primeiro

Entre a inovação científica e o acesso real, pacientes com doenças raras ainda enfrentam obstáculos para receber tratamentos especializados no SUS O post Universalidade em xeque apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

Pesquisa aponta queda na produtividade durante jogos do Mundial. No Sul do país, pequenos negócios sentem o impacto e precisam se adaptar à febre do futebol.