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Embriaguez ao volante e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual, podendo ser imputada a culpa consciente, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso, o julgamento não deve ir ao Tribunal do Júri, e sim ser analisado na va

A alegação de falha no suporte prestado por uma franqueadora é esvaziada quando o franqueado demonstra comportamento contraditório, como o desejo expresso de adquirir novas unidades da rede. A atitude evidencia satisfação com a parceria e afasta a culpa da marca pelo insucesso .

Instituições financeiras respondem objetivamente — independentemente da comprovação de culpa — pelos prejuízos causados por fraudes praticadas no âmbito das operações bancárias, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com base nesse fundamento, a 8ª C

A condenação por improbidade administrativa na modalidade culposa que é alvo de recurso apenas do réu, sem descrever conduta dolosa, não tem outro resultado possível que não seja a absolvição. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao rec

“Todos vocês fizeram mais por este jogo e pelo nosso estúdio do que jamais poderíamos imaginar” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

A batalha judicial envolvendo o trágico acidente que tirou o programa ‘Top Gear’ do ar ganhou um novo e polêmico capítulo. A BBC Studios acusou formalmente o consultor de direção Paul Rees, que estava no banco do passageiro e agora processa a emissora em £ 150 mil (cerca de US$ 2

Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso? Pedro Henrique da Silva Campos foi condenado, na quarta-feira (24), a 21 anos de prisão pelo assassinato de Antônio Rufino da Silva, de 30 anos, no bairro Alto da Ressurreição, na Zona Sudeste de Teresina. O crime ocorreu em

The extreme June temperatures would have been 'virtually impossible' 50 years ago, says World Weather Attribution group.

Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso? Um homem identificado apenas pelas iniciais S.F.C, foi preso na manhã desta segunda-feira (29), no bairro Aroeiras, em Teresina. De acordo com a Polícia Civil, ele é investigado pelo assassinato de um jovem em dezembro de 20

Seis pessoas de uma mesma família morrem em batida entre carro e caminhão na BR-251 O motorista de um caminhão foi indiciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor após um acidente que matou seis pessoas da mesma família na BR-251, em Salinas. A batida ocorreu em 2

E. Jean Carroll e Donald Trump Reprodução A Justiça Federal de Manhattan, nos Estados Unidos, autorizou nesta quarta-feira (8) o pagamento de uma indenização de US$ 5,8 milhões do presidente dos país, Donald Trump, à escritora E. Jean Carroll. O republicano foi considerado culpad