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20 notícias encontradas para "direitos fundamentais"
PIX, STF, redes sociais: entenda as críticas dos EUA para propor tarifa de 25% e os argumentos do Brasil
Negócios
PIX, STF, redes sociais: entenda as críticas dos EUA para propor tarifa de 25% e os argumentos do Brasil
Brasil nega que PIX ameace empresas americanas O Brasil encaminhou, nessa quarta-feira (º), uma resposta aos Estados Unidos sobre a investigação feita pelo governo Donald Trump que acusa o governo brasileiro de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos. A reação brasileira tenta evitar que os Estados Unidos coloquem em prática a proposta de tarifas adicionais de 25% sobre produtos brasileiros, em resposta às supostas práticas de comércio desl
Brasil responde a relatório dos EUA, nega que PIX favoreça empresas e defende decisões do STF
Negócios
Brasil responde a relatório dos EUA, nega que PIX favoreça empresas e defende decisões do STF
EUA não provaram que o Pix prejudica as empresas O Ministério das Relações Exteriores enviou um documento em que formaliza a resposta oficial do governo brasileiro à investigação dos Estados Unidos que acusa o Brasil de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos, e propõe uma tarifa adicional de 25% a produtos brasileiros. A carta é assinada pelo chanceler Mauro Vieira e foi protocolada na tarde dessa quarta-feira (1º). No texto, o ministro
Fim da 6x1: Indústria prevê queda à produtividade e à competitividade com redução da jornada de trabalho
Negócios
Fim da 6x1: Indústria prevê queda à produtividade e à competitividade com redução da jornada de trabalho
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (2) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 70% das indústrias do país preveem queda de competitividade se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à chamada escala 6x1 for aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, segundo a CNI, 68% estimam que haverá queda na produtividade. Defendido pelo governo, PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado, mas ainda não há data definida para se
Foto: Jsme  MILA / Pexels
Tecnologia
Entre a incorporação e o acesso: o caminho da inovação até o paciente
Especialista explica por que a aprovação de novas tecnologias no SUS nem sempre significa acesso imediato ao tratamento para pacientes com doenças raras O post Entre a incorporação e o acesso: o caminho da inovação até o paciente apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.
STF derruba requisito de idade na aposentadoria especial e abre novo debate previdenciário
STF derruba requisito de idade na aposentadoria especial e abre novo debate previdenciário
Por maioria de votos, o Supremo declarou inconstitucional a exigência etária imposta pela EC 103/2019 para a aposentadoria especial. Decisão reacende esperanças de milhares de trabalhadores expostos a condições insalubres.
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.
STF derruba escudo das plataformas digitais e redefine responsabilidade por conteúdo
STF derruba escudo das plataformas digitais e redefine responsabilidade por conteúdo
Decisão histórica do Supremo no Tema 987 encerra a chamada 'cláusula de imunidade' do Marco Civil e obriga redes sociais a responder por danos antes mesmo de ordem judicial.
Foto: Domingos Henriques / Pexels
Tecnologia
De “empreendedores” a trabalhadores sem direitos
O boom das plataformas de entregas e serviços criou uma categoria de informalidade que, agora, precisa ser considerada para além da tecnologia O post De “empreendedores” a trabalhadores sem direitos apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.