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615 notícias encontradas para "econômica"
TRF-6 proíbe Caixa de praticar venda casada em financiamento de imóvel
A imposição de produtos vinculados à concessão de crédito imobiliário configura venda casada. Com base neste entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região proibiu a Caixa Econômica Federal de condicionar a concessão de financiamentos habitacionais à contrataç
Admin Recifes 15/07/2026 0
PEC e escala 5×2: transição importa tanto quanto a mudança
PEC e escala 5×2: transição importa tanto quanto a mudança
Alterações na jornada dependem de desenho normativo adequado, previsibilidade e diálogo com a realidade econômica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Corinthians é impedido de vender camisa comemorativa sem aval de criadores
A exploração econômica de uma obra intelectual por uma entidade esportiva exige a autorização de seus criadores. Ainda que a arte use símbolos protegidos do clube, ele não pode comercializar o produto unilateralmente sem a devida anuência e a divisão dos resultados. Com base ness
Admin Recifes 15/07/2026 0
O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal
A prisão preventiva, enquanto medida cautelar de natureza processual penal, encontra-se descrita no ordenamento jurídico brasileiro sob rígidos critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade. Concebida como ultima ratio, sua finalidade restringe-se a garantir a ordem púb
Admin Recifes 15/07/2026 1
Secom lança nova plataforma de Gestão de Patrocínios Públicos Federais
Secom lança nova plataforma de Gestão de Patrocínios Públicos Federais
Nova ferramenta promete mais transparência e critérios objetivos para patrocínios federais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Segu
A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto essencial à lógica econômica do contrato de seguro, especialmente nos seguros d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: KATRIN BOLOVTSOVA / Pexels
Organização Mundial da Propriedade Intelectual publica relatório sobre avaliação econômica
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) publicou, em 4 de junho, um novo relatório técnico dedicado à economia das negociações em negociações Frand (entenda do que se trata no parágrafo a seguir). O documento, intitulado “FrandEconomics: Valuation Methods in Licen
Admin Recifes 15/07/2026 1
As novas diretrizes europeias de Better Regulation
As novas diretrizes europeias de Better Regulation
Da qualidade normativa à simplicidade e efetividade regulatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico
A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico
A criminalidade econômica contemporânea deixou de ser um fenômeno restrito aos grandes escândalos financeiros ou aos sofisticados esquemas empresariais de alcance nacional. Hoje, a lavagem de dinheiro, a ocultação de patrimônio, o uso de interpostas pessoas, empresas de fachada e
Admin Recifes 15/07/2026 0
Foto: Travel Photographer / Pexels
Livre circulação entre países fortalece língua portuguesa, diz Jorge Carlos Fonseca
A difusão do idioma e a consolidação de uma comunidade de países falantes da mesma língua dependem do trânsito livre de cidadãos. Restrições nesse sentido reduzem a integração social e econômica entre os Estados. A firmação é de Jorge Carlos Fonseca, ex-presidente da República de
Admin Recifes 15/07/2026 1
Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do
Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do
Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
JOTA entrevista na quarta Débora Freire, secretária de Política Econômica da Fazenda
JOTA entrevista na quarta Débora Freire, secretária de Política Econômica da Fazenda
A conversa será conduzida, ao vivo, pelo analista de Economia Fábio Pupo e pelo repórter Daniel Marques O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
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