Supremo valida emenda que anistia partidos políticos que violaram cotas eleitorais
Fica mantida destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas
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Nunes Marques recomenda acordos entre TREs e TJs para agilizar decisões da Justiça Eleitor
O presidente do TSE solicita que o órgão seja comunicado dos acordos firmados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Propaganda eleitoral, impulsionamento e crítica: o que é necessário distinguir
Não se trata de novidade que a internet, há algum tempo, não apenas entrou em cena, mas – sobretudo – ascendeu como a grande protagonista deste novo momento da comunicação. A política não passou ilesa. E muito menos as campanhas eleitorais. A verdade é que, atualmente, o processo
TSE avalia data para considerar juízo aparente em casos de crimes conexos
O Tribunal Superior Eleitoral pode definir que não é possível rejeitar a validação dos atos de juízes da Justiça comum nos processos que envolvem crimes comuns conexos aos eleitorais, desde que praticados até 21 de agosto de 2019. O tema começou a ser discutido em caso julgado na
Gravação clandestina é lícita para casos de crimes eleitorais, reforça TSE
A prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro é lícita para os casos de ação penal eleitoral, mas não para as ações cíveis-eleitorais. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral e foi reafirmada no julgamento em que nã
STF mantém cota de 30% dos recursos eleitorais para candidaturas negras
São constitucionais os dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 133/2024 responsáveis por estabelecer a destinação mínima de 30% dos recursos eleitorais do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Com
TSE mantém para 2026 o mesmo teto de gastos de campanhas eleitorais
Campanhas de candidatos a deputado federal terão um limite de R$ 3.176.572,53 para despesas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Novos atritos mantêm crise com Michelle pairando sobre Flávio Bolsonaro
Flávio aposta que a polarização vai diminuir os efeitos eleitorais da crise na sua relação com a madrasta O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Pauta de agosto no STF tem uberização, eleição no RJ e Moratória da Soja
Baixe o relatório especial do JOTA com o detalhamento dos processos pautados pelo Supremo para julgamento em agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas é homologado com previsão de início
A fachada da Assembleia Legislativa do Amazonas Foto: Alberto César Araújo/Aleam A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) assinou nesta segunda-feira (22) a homologação do concurso público realizado em 2025. A expectativa da Comissão de Aprovados é de que as
Tecnologia
Astronautas podem votar nas eleições?
Decisão da Suprema Corte dos EUA mantém voto por correspondência e protege participação eleitoral de cidadãos fora do país
O post Astronautas podem votar nas eleições? apareceu primeiro em Olhar Digital.
Negócios
Concurso do IBGE: inscrições para 1,4 mil vagas terminam nesta quarta; veja como participar
IBGE: vagas para profissionais em todo o Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil
As inscrições para o segundo processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e no 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua terminam nesta quarta-feira (15), às 23h59.
A seleção oferece 1.414 vagas temporárias para os cargos de Analista Censitário e Agente Censitário de Qualidade. Este é o segundo p