Existe uma jurisprudência uniforme do Carf sobre planejamento tributário?
Uma análise das divergências estruturais entre as seções de julgamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Segurança pública depende de cooperação e dados, diz procuradora-geral de SP
A efetividade das políticas de segurança pública requer arranjos federativos sólidos e cooperação institucional. Além da união entre os entes governamentais, é imprescindível que as estratégias do setor sejam baseadas em evidências concretas, coleta de dados e inteligência. Essa
Mulheres na arbitragem: o que os dados revelam
Guia introdutório e evidências empíricas sobre quem decide conflitos no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Investigação defensiva: preservação de evidências enquanto estratégia
Coleta e custódia tempestivas de provas auxiliam tomada de decisão quanto à cooperação ou à defesa perante autoridades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Audiência de custódia e superlotação prisional: urgência de política judiciária baseada em
Poucos atos jurisdicionais revelam com tanta intensidade a responsabilidade do juiz quanto a audiência de custódia. Em poucos minutos, devem ser ponderadas a liberdade, a segurança pública, a dignidade da pessoa humana e a confiança da sociedade na Justiça. Não se trata apenas de
Pedido de franqueada por nova unidade afasta alegação de falha no suporte
A alegação de falha no suporte prestado por uma franqueadora é esvaziada quando o franqueado demonstra comportamento contraditório, como o desejo expresso de adquirir novas unidades da rede. A atitude evidencia satisfação com a parceria e afasta a culpa da marca pelo insucesso .
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Proposta de súmula vinculante sobre artigo 113 do ADCT: afirmação indevida de poder pelo S
Gustavo Moreno/SCO/STF A discussão em torno do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é necessária, atual e ainda controvertida. Sob o pretexto de assegurar o equilíbrio das contas públicas, o Supremo Tribunal Federal ultrapassa os limites da interpretação
Ausência de sintoma incapacitante garante ingresso em concurso público
O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento consolidado de que a exclusão automática de candidatos de concurso público por diagnóstico de doença, ainda que esta esteja prevista em edital, é inconstitucional quando não há evidência de incapacidade funcional. Com base nesse fund
Limites legais do uso da idade em programas de demissão
Magnific A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, evidencia a crescente atuação da Justiça do Trabalho no combate a pr
Verdades à mesa: desvendando mitos e modismos da nutrição
Lara Natacci esclarece questões como a febre das proteínas, os alimentos "detox" e outros injustamente vilanizados, como o leite de vaca e o glúten
Câncer: o que você faz todos os dias pode estar aumentando o risco
Entenda as 17 recomendações do Código Latino-Americano contra o Câncer para a prevenção e detecção precoce da doença O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.