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290 notícias encontradas para "execução"
Dor no pescoço ao fazer abdominal: o que pode ser?
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Dor no pescoço ao fazer abdominal? Entenda as causas e corrija a técnica para um treino seguro e eficiente do core. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.
Afundo com ou sem step? Qual funciona melhor?
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As duas variações fortalecem pernas e glúteos, mas pequenas mudanças na execução alteram a intensidade e o foco do exercício
Remada baixa supinada: como executar corretamente?
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A pegada supinada muda o foco do exercício e exige alguns cuidados na execução. Veja como fazer o movimento da forma correta
Qual a diferença do RDL para o Stiff?
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Desvende as diferenças entre Stiff, RDL. Escolha o ideal para seu treino, otimizando força e prevenindo lesões. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.
Desconsideração da personalidade jurídica e o Tema 1.232 do STF
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A adequada interpretação do item 2 do Tema 1.232 da repercussão geral do Supremo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 mil uma ex-sócia de um comércio de frutas e legumes cujo nome foi incluído indevidamente em ações de execução fiscal. Os processos tratavam de débitos constituído
Bolsonaro diz à polícia que ‘não poderia ficar desarmado’e Moraes pede parecer da PGR
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O ministro afirma que a Lei de Execução Penal prevê as consequências para o reconhecimento da prática de falta grave pelo condenado
Imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial
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A imunidade de execução concedida a Estado estrangeiro não possui caráter absoluto e alcança apenas os bens destinados às atividades diplomáticas ou consulares, não abrangendo patrimônio relacionado a atividades comerciais ou desvinculado das funções diplomáticas. A partir dessa
União federativa é vital para grandes agendas nacionais, defende Helder Barbalho
A execução de políticas públicas eficientes e a garantia do bem-estar e da qualidade de vida da população dependem de alinhamento institucional. Para promover grandes agendas nacionais, é necessário estabelecer sólidas relações federativas e um amplo esforço conjunto entre os ent
Demora prolongada na execução penal gera prescrição e extingue punibilidade
O fato de o réu começar a cumprir a execução penal interrompe o prazo de prescrição da pena, mas esse tempo volta a correr se houver demora excessiva do poder público. Essa interpretação impede que uma condenação dure para sempre, na prática, porque as obrigações foram quitadas a
SAF não pode sofrer penhora por dívida trabalhista do clube antigo
A Lei 15.427/2026, que alterou a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estabelece que o clube original é o responsável exclusivo pelas obrigações anteriores à criação da empresa. Logo, um eventual descumprimento de obrigações trabalhistas do clube não permite o redirecioname
Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade
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A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da categoria “do lar” exerçam tarefas com menor desgaste. Com base nesse entendimen