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Venezuela foi condenada pela Corte IDH por detenção ilegal e tortura de civil preso em manifestação em 2003 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Arma de Bolsonaro foi achada em carro de sargento. Alexandre De Moraes intimou PGR e defesa a se manifestarem O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Wenderson Araujo/Trilux/CNA Desde que a Resolução CMN 5.314 entrou em vigor, a leitura que mais tenho visto circular entre advogados não acusa a norma de ilegal por contrariar a Súmula 298, e sim afirma algo bem mais drástico, que ela teria acabado com o direito ao alongamento da

O simples fato de os índices de reajuste de um plano de saúde coletivo divergirem dos fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para modelos individuais não comprova abusividade imediata. A constatação de ilegalidade exige instrução probatória com perícia atuarial.

A ministra Verônica Sterman, do Superior Tribunal Militar, tem sido alvo de uma distorção praticada pelo site Metrópoles. O portal vem noticiando um pagamento feito ao escritório de advocacia em que ela trabalhava até assumir uma cadeira do STM, em setembro do ano passado, sem ap

A Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), estatal responsável pela geração, transmissão e distribuição de energia no Paraguai, revelou na sexta-feira (19) a prisão de dois homens envolvidos com furto de energia elétrica para alimentar uma fazenda ilegal de mineração de cri

Donald Trump, presidente americano, revelou nesta semana ter lucrado mais de US$ 1,4 bilhão com o setor de criptomoedas em 2025. Questionado sobre o assunto, Trump disse não haver nada de ilegal nisso e que seu propósito é muito maior. Dentre os lucros reportados pelo presidente

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (7) duas operações para combater a exploração sexual infantojuvenil. Segundo o comunicado, os acusados teriam realizado pagamentos em criptomoedas para adquirir os materiais ilegais. Chamadas Comércio do Mal VI e Inocência Proteg

Casos documentados desde janeiro expõem perigo do uso de versões clandestinas de substância ainda experimental O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

O garimpo ilegal é algo, infelizmente, muito comum em muitas regiões de nosso país, um ato criminoso que ajuda a manter um ciclo nocivo de contaminação e destruição, afetando, inclusive, muitas comunidades indígenas. Trazendo esse importante tema para debate, através de um person

Segundo o Deadline, Emily Meade (‘The Leftovers’) e Mae Whitman (‘Parenthood’) irão estrelar a nova série de comédia ‘Whisper Sisters’. A produção foi criada por Corey Roederer e aborda o universo do bourbon e do moonshine (uísque artesanal ilegal) do Kentucky, dominado por homen

Nego Di publicou recibo falso de doação de R$ 1 milhão, mas só enviou R$ 100, diz promotor O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado nesta terça-feira (23) por crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de