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111 notícias encontradas para "ilegal"
EUA anunciam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros; veja itens que serão afetados ou isentos
Negócios
EUA anunciam tarifa de 25% sobre produtos brasileiros; veja itens que serão afetados ou isentos
Itens como petróleo, café, carne, aeronaves e celulose ficaram de fora de tarifaço O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros após a conclusão de uma investigação comercial conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês). A medida entra em vigor em 22 de julho. Baseada na Seção 301 da legislação comercial americana, a nova taxa atinge milhares de pro
Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
Negócios
Tarifaço de Trump: EUA confirmam nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
O presidente dos EUA, Donald Trump, reage enquanto fala com a imprensa no dia da cúpula de líderes da OTAN em Ancara, Turquia, em 8 de julho de 2026 REUTERS/Umit Bektas O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou nesta quarta-feira (15) a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com uma extensa lista de itens isentos. A medida entra em vigor em 22 de julho. A decisão é resultado de uma investiga
Governo prevê impacto reduzido de possíveis novas taxas do EUA sobre o Brasil; exportações já mostraram 'resiliência'
Negócios
Governo prevê impacto reduzido de possíveis novas taxas do EUA sobre o Brasil; exportações já mostraram 'resiliência'
Tarifaço de Trump: EUA definem hoje se aplicam novas taxas ao Brasil O Ministério da Fazenda prevê que o impacto macroeconômico de possíveis novas taxas dos Estados Unidos sobre o Brasil tenha efeito reduzido sobre a economia brasileira. As possíveis novas taxas podem ser aplicadas no âmbito de uma investigação aberta com base na chamada Seção 301. 🔎 Em 1º de junho, o governo americano concluiu uma investigação que acusa o Brasil de adotar práticas que "oneram ou restringem" o
Gilmar Mendes defende condenação de Zambelli por perseguição armada e envia garantias à It
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União garantias exigidas pela Itália para uma eventual extradição da ex-deputada Carla Zambelli e defendeu a validade da condenação por ampla maioria da Corte no caso d
Compliance Zero: defesa diz que publicitário alvo de operação da PF não praticou 'ilegalid
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Caso Master: PF faz operação contra Thiago Miranda, publicitário ligado a Daniel Vorcaro A defesa de Thiago Miranda divulgou nesta quinta-feira (9) uma nota em que nega a prática de "qualquer ilegalidade" por parte do publicitário, que foi alvo da 10ª fase da Operação Compliance
Homem é preso com armas, munições e mais de R$ 11 mil durante operação que fecha ponto ile
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Operação apreende arsenal e prende suspeito de comércio ilegal de armas em mercado público de Alagoa Grande Reprodução/Polícia Civil Um homem foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (30) durante uma operação da Polícia Civil da Paraíba que desarticulou um ponto de comér
Austrália investiga seis casos graves de dano no fígado ligados à retatrutida ilegal
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retatrutida Reprodução/Puri Pharmacy Uma substância que ainda não chegou oficialmente às farmácias já está no centro de um alerta sanitário. Autoridades de saúde da Austrália investigam seis casos de dano agudo no fígado em pessoas que utilizaram produtos comercializados como ret
'Paguei um preço muito alto': homem relata tremores e taquicardia após usar caneta ilegal
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Fantástico mostra flagrantes de contrabando de remédios emagrecedores A promessa de emagrecer rapidamente levou um homem a ignorar a recomendação médica e experimentar uma caneta para perda de peso vendida ilegalmente. Poucas horas depois da aplicação, vieram os primeiros sintoma
Bets: sem publicidade legal, vence o ilegal
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Enquanto proíbe propaganda de bets, Congresso contraria diagnóstico que o próprio governo acaba de assumir: problema é o mercado ilegal
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal
​A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar feita exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma residência, se não houver mandado judicial nem au
Foto: SHVETS production / Pexels
Consentimento do paciente reduz risco penal do ato médico, diz professora
A legitimidade das intervenções médicas tem deixado de se basear apenas no direito do profissional para se fundamentar no consentimento do paciente. Atuar contra a vontade da pessoa implica, para o médico, o risco de cometer crimes como lesão corporal ou constrangimento ilegal. A
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de a
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de a
Relator apontou que SUS precisaria desembolsar aproximadamente R$ 1,59 milhão para que cada paciente ganhe um único ano de vida com saúde plena