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873 notícias encontradas para "júri"
Ibama não pode proibir contratação de guias de turismo em parque nacional
A lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/2000) e o Decreto 4.340/2002, que a regulamentou, não autorizam que o Ibama limite o exercício profissional de guias turísticos em parques alvo de concessão à iniciativa privada. Com esse entendi
Admin Recifes 15/07/2026 0
Reforma tributária não pode obrigar novos contribuintes a regras típicas de ICMS e ISS
Reforma tributária não pode obrigar novos contribuintes a regras típicas de ICMS e ISS
Nota fiscal precisa documentar operação sujeita a novos tributos sem ressuscitar obrigações que a própria reforma pretende superar
Admin Recifes 15/07/2026 1
Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 3): infrações
Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 3): infrações
Cenas dos capítulos anteriores… Spacca Como expusemos nos dois artigos iniciais desta trilogia [1], o ato de classificar não é restrito ao Direito Aduaneiro, mas nele encontrou utilidade em relação a vários tópicos, sendo o mais conhecido a classificação de mercadorias, à luz das
Admin Recifes 15/07/2026 1
Município terá de indenizar por afogamento de criança em reservatório
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade do município de São Paulo pela morte de uma criança por afogamento em um piscinão, reservatório projetado para conter o excedente de água da chuva. O ente público deverá indenizar a m
Admin Recifes 15/07/2026 1
Reclamação de Flávio por violação de prerrogativa é frágil, dizem advogados
Depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, Jair Bolsonaro (PL), o filho, que também tem procuração para atuar como advogado do ex-presidente, afirmou que a medida viola o
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Lima Santos / Pexels
Negócios
Quase R$ 2 bilhões parados no FGC: credores do Banco Master ainda podem pedir reembolso
Credores do Banco Master e de outras instituições associadas a ele podem consultar e solicitar os valores pendentes diretamente pelo app do FGC. The post Quase R$ 2 bilhões parados no FGC: credores do Banco Master ainda podem pedir reembolso appeared first on Seu Dinheiro.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor
Audiência Pública será realizada nesta terça-feira, 14; iniciativa busca garantir segurança jurídica à missão desempenhada pela Igreja no local Continue lendo → O post Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor apareceu primeiro em Notícias.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas de ministros do STF e diz que insegurança j
Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas de ministros do STF e diz que insegurança j
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República nas eleições de outubro, criticou as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22). "É inaceitável que nesse país estamos sendo submetidos a uma canetada d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Após quase 3 anos, motorista que atropelou e matou estudante em estrada no AC não deve ir
Após quase 3 anos, motorista que atropelou e matou estudante em estrada no AC não deve ir
Eliandra Silva, de 25 anos, morreu na noite do dia 15 de julho de 2023 atropelada por uma caminhonete Arquivo pessoal A Justiça do Acre aceitou o recurso apresentado pela defesa de Emerson Luiz Moretto e afastou a acusação de homicídio doloso em um acidente que causou a morte da
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Ashraf Hussain / Pexels
O PL da misoginia e o novo punitivismo
O PL da Misoginia avançou no Congresso embalado por uma coalizão rara: nasceu na linguagem moral do progressismo, mas encontrou apoio no patriarcalismo protetor típico dos conservadores. O projeto, já aprovado no Senado e agora em fase decisiva de tramitação na Câmara, pretende t
Admin Recifes 15/07/2026 1
Acusação de estupro contra Harvey Weinstein é arquivada em Nova York
Promotores de Nova York desistiram nesta quinta-feira (25) da acusação de estupro em terceiro grau contra Harvey Weinstein, após dois júris consecutivos não conseguirem chegar a um veredicto sobre a denúncia apresentada por Jessica Mann. Leia mais (06/25/2026 - 15h44)
Admin Recifes 15/07/2026 0
Vencedor do Prêmio Camões deve ser anunciado nesta semana
Vencedor do Prêmio Camões deve ser anunciado nesta semana
Escritor laureado levará 100 mil euros; júri se reúne na quinta-feira e ganhador será declarado caso haja consenso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.
Admin Recifes 15/07/2026 0
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