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De acordo com a maioria, limite de 35% do teto fica mantido para o pagamento de apenas parte das verbas indenizatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Presidente do STF defende 'choque de República' e disse ser necessária a 'transformação' e a 'modernização' do sistema de Justiça

Para o ministro Messod Azulay, os integrantes do Superior Tribunal de Justiça não devem dispensar o tirocínio policial nos casos em que juízes e desembargadores entenderam-no como suficiente para justificar as ações que geraram apreensões e prisões em flagrante. A manifestação fo

Os tribunais de segunda instância seguem fazendo seus concursos de admissão de juízes e juízas, dando aos aprovados cursos de formação. Neste mister procuram adaptar-se a uma nova realidade, aplicando técnicas modernas de ensino. As aulas tradicionais cedem espaço a profissionais

TJs de DF, GO, MA, PR, RJ, RS e RO terão 48h para esclarecer novos repasses a juízes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/7) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão espec

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do Trabalho substitutos, sete

A plataforma, Atalaia, já está à disposição dos magistrados do país e está integrada aos sistemas processuais dos tribunais

Provimento segue decisão do STF sobre penduricalhos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou a inauguração de uma nova estrutura focada no crime organizado na quarta-feira (8), e as antigas estruturas sofreram uma reestruturação administrativa com o apoio até do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, as novidades receber

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Reprodução/ TJDFT O Tribunal de Justiça do Distrito Federal enviou nesta quarta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal um documento para "justificar" o pagamento, a juízes e servidores, de verbas e remunerações que poderiam ser

'Não produz nada': Desembargadora do ES é afastada pelo CNJ após críticas a juízes e à OAB A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, foi afastada do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A