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127 notícias encontradas para "licença"
Foto: KATRIN BOLOVTSOVA / Pexels
Organização Mundial da Propriedade Intelectual publica relatório sobre avaliação econômica
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) publicou, em 4 de junho, um novo relatório técnico dedicado à economia das negociações em negociações Frand (entenda do que se trata no parágrafo a seguir). O documento, intitulado “FrandEconomics: Valuation Methods in Licen
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Zeca Souza / Pexels
Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso de uma construtora e manteve uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendeu as licenças de implantação de um loteamento na zona de amortecimento da unidade de conservação, no município de Sant
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF tem maioria para permitir verbas retroativas reconhecidas antes de decisão que fixou n
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a possibilidade do pagamento de indenização por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos; da implantação da parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira (PVTAC); e da cumulação de determinadas vanta
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento de algumas verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Os ministros liberaram indenizações por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos, a implantação da parcela de valorização por temp
Admin Recifes 15/07/2026 1
Proteção à maternidade não autoriza condenação por presunção
Proteção à maternidade não autoriza condenação por presunção
Maternidade não precisa de atalhos probatórios, mas de segurança real, técnica séria e decisões juridicamente responsáveis
Admin Recifes 15/07/2026 1
CNJ regulamenta conversão em dinheiro de licença-prêmio de juízes não usufruída
CNJ regulamenta conversão em dinheiro de licença-prêmio de juízes não usufruída
Provimento segue decisão do STF sobre penduricalhos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Ripple obtém licença preliminar CASP da MiCA, possibilitando serviços de pagamentos em gra
Ripple obtém licença preliminar CASP da MiCA, possibilitando serviços de pagamentos em gra
A Ripple, fornecedora líder de soluções empresariais baseadas em blockchain para os setores financeiro tradicional e digital, anunciou na terça-feira (23) que recebeu a aprovação preliminar para sua licença de Provedor de Serviços de Criptoativos (CASP) da Comissão de Supervisão
Admin Recifes 15/07/2026 1
Binance retira pedido de licença MiCA da Grécia e afirma estar buscando autorização em out
Binance retira pedido de licença MiCA da Grécia e afirma estar buscando autorização em out
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, afirmou nesta quarta-feira (24) que está retirando o seu pedido de licença MiCA na Grécia. Na semana passada, fontes da Reuters apontaram que a corretora teria seu pedido rejeitado pelo país. Em suma, a regulação MiCA (Market i
Admin Recifes 15/07/2026 1
Somente 244 empresas possuem licença MiCA para operar na União Europeia
Somente 244 empresas possuem licença MiCA para operar na União Europeia
Com o prazo final da regulação MiCA (Markets in Crypto Assets) se aproximando, dados revelam que somente 244 empresas possuem a licença para continuar operando na União Europeia. Anteriormente, estima-se que cerca de 3.000 VASPs (Provedores de Serviços de Ativos Virtuais) operava
Admin Recifes 15/07/2026 1
Professor viaja do Paraná ao Alasca de moto sem sair do emprego: veja o que diz a lei da C
Professor viaja do Paraná ao Alasca de moto sem sair do emprego: veja o que diz a lei da C
Professor faz proposta inusitada para tirar licença e viaja de moto do Paraná ao Alasca O professor de biologia Luis Frederico Petla, que viajou do Paraná ao Alasca de moto e ainda pretende passar mais de um mês na estrada antes de voltar a trabalhar, tirou uma licença não remune
Admin Recifes 15/07/2026 1
Esposa de Ramagem ganha 'licença-prêmio' da PGE-RR e chega a 7 meses sem trabalhar
Esposa de Ramagem ganha 'licença-prêmio' da PGE-RR e chega a 7 meses sem trabalhar
Casal Rebeca e Alexandre Ramagem está nos EUA Repodução/Instagram A procuradora de Roraima Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues ganhou 'licença-prêmio' e teve o período longe do trabalho estendido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RR) até o dia 7 de julho. Nesta terça-feira (23
Admin Recifes 15/07/2026 1
TCE autua aterros de Votorantim e Itatiba por riscos sanitários à população
TCE autua aterros de Votorantim e Itatiba por riscos sanitários à população
Aterro sanitário de Itatiba (SP) funciona sem licença ambiental da Cetesb Divulgação / TCE-SP Os aterros sanitários de Votorantim (SP) e Itatiba (SP) foram alvos de uma fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na quinta-feira (18). Durante a açã
Admin Recifes 15/07/2026 1
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