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127 notícias encontradas para "mandato"
Dino cita indicação de emendas por Valdemar mesmo sem mandato e manda bloquear até R$ 119
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Valdemar é suspeito de indicação irregular de emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão de emendas parlamentares que teriam, segundo a Polícia Federal (PF), sido indicadas irregularmente pelo presidente do PL,
Saiba quem são os deputados que assumem vagas na Câmara com as perdas dos mandatos de Paul
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Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE) Arquivo e Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL) e Priscila Costa (PL-CE) assumem as vagas de deputado federal abertas com as perdas dos mandatos de Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt
Após suspeita de desvio de emendas, Motta diz que Câmara cumpre lei e nega irregularidades
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (14) que vai defender a forma como a Casa vem alocando e executando suas emendas apesar de a Polícia Federal (PF) ter identificado que parlamentares sem mandato têm influenciado na destina
Gilmar Machado deve retornar ao cargo de deputado federal após decisão do TSE
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Ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado Beto Oliveira/Divulgação O ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal Gilmar Machado (PT) deverá assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados após decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a
Trump accused of conflict of interest between his personal wealth and national security
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Donald Trump has filed his mandatory annual financial disclosure. The report shows the US President made more than 1.4 billion dollars via cryptocurrency ventures last year. That figure represents the overwhelming majority of Trump's personal earnings - a massive sum that has bee
Biden anuncia livro de memórias e afirma que tratamento contra o câncer vai 'muito bem'
Washington, Estados Unidos, 15 Jul 2026 (AFP) - O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden anunciou, nesta quarta-feira (15), a publicação nos próximos meses de um livro de memórias sobre seu mandato na Casa Branca (2021-2025) e afirmou que o tratamento contra o câncer vai "mui
Foto: 乾 黄 / Pexels
Nutri-Grade labels help cut sugary drink consumption and drive industry reformulation
Mandatory Nutri-Grade front-of-pack labels for beverages have been found in a study to redirect household consumers toward healthier drinks, as well as encourage manufacturers to reformulate their products to include less sugar. Sugary drinks are a major driver of excess sugar in
Foto: BOOM 💥 Photography / Pexels
Hydration breaks: The most controversial issue at the World Cup
The mandatory hydration breaks at the 2026 World Cup have sparked debate in the stands, on the pitch, and far beyond. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
Arthur Henrique, do PL, é o mais votado em Roraima, mas definição de governador depende do
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Eleição suplementar foi convocada depois que TSE cassou o mandato do então governador, Edilson Damião (Republicanos) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Vereador alçado a prefeito exerce mandato formal a partir de seis meses, decide TSE
Um vereador que exerça o cargo de prefeito por mais de seis meses, devido à cassação do titular e do vice, deve considerar a função exercida como primeiro mandato para fins de reeleição. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que confirmou que Dr. Rubão (Podemos) não poder
Fraude à cota de gênero e preservação de votos e mandatos legítimos
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Marcelo Camargo/Agência Brasil O artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 preconiza que os partidos políticos e as federações partidárias deverão observar o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para as candidaturas de cada gênero nas eleições proporcionais [1]. Contudo, não são
Suprema Corte invalida decreto de Trump e mantém direito à cidadania automática por nascim
O decreto que o presidente Donald Trump assinou no primeiro dia de seu segundo mandato (20 de janeiro de 2025), negando o direito automático à cidadania por nascimento a filhos de imigrantes ilegais ou de visitantes temporários, é inconstitucional, de acordo com decisão da Suprem