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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Constituição do estado da Paraíba que previa reajustes automáticos nas propostas orçamentárias anuais para os Poderes e os órgãos autônomos estaduais. A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em

A legenda defende que a norma pode comprometer a igualdade entre candidatos e favorecer quem ocupa a máquina pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal contra um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que passou a permitir, em ano eleitoral, a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública quando as transferências estiverem condicionadas ao

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 foi publicada e prevê o provimento de 426 cargos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), reforçando a expectativa por novas nomeações no órgão. Apesar disso, o concurso para o cargo de Polícia Judicial, ini

Proposta inserida na LDO busca garantir contratações meritocráticas e fortalecer a transparência no serviço público municipal A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (24 de junho), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, incluindo uma em

A aprovação das diretrizes orçamentárias (LDO 2027) impulsiona os Concursos DF com a previsão de provimento para milhares de vagas no próximo exercício Os concursos no Distrito Federal ganharam um novo fôlego para o próximo ano com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (

Entre a inovação científica e o acesso real, pacientes com doenças raras ainda enfrentam obstáculos para receber tratamentos especializados no SUS O post Universalidade em xeque apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

Troca de tiros no fim de semana elevou o clima de instabilidade no Estreito de Ormuz. Enquanto isso, o Congresso americano retoma sessões com prazos críticos pela frente.

Entre recesso, convenções e campanha eleitoral, o Legislativo federal deve operar no mínimo pelos próximos meses, deixando para trás temas que o país não pode ignorar.

Berlim anuncia compra de mísseis Tomahawk dos EUA e reposiciona defesa continental. Movimento tem implicações profundas para orçamento, indústria de defesa e estabilidade econômica europeia.

Com as eleições de 2026 no horizonte, São Paulo se prepara para uma corrida presidencial marcada pela reeleição de Tarcísio de Freitas e desafios do PT. Conheça os principais nomes em debate.

Na era Milei, os números melhoram, mas a nova classe média continua no sufoco O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta terça-feira (7) que quer implementar um projeto de lei focado na criação de um mecanismo de "paralisação" do Poder Executivo inspirado no sistema dos Estados Unidos. De acordo com Milei, o objetivo é impedir que a política financie despesas além de suas capacidades reais e do Orçamento autorizado pelo Congresso Nacional, impondo uma disciplina f