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54 notícias encontradas para "portaria"
Governo de SP divulga lista de cidades com baixa incidência de doença que afeta pomares de
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Agentes fiscalizam quase 50 fazendas de citricultura ameaçadas por pragas no interior de SP Imagem cedida/Agroesp O Governo de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (6), uma portaria que classifica os municípios das regiões de Presidente Prudente, Bauru e São José do Rio Preto
NR-1 2026: o que muda e o que sua empresa precisa fazer
NR-1 2026: o que muda e o que sua empresa precisa fazer
“A saúde mental do trabalhador passou a integrar formalmente a gestão de riscos da empresa, ao lado dos riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.” A NR-1 — a norma que organiza o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) — passou a incluir expressamente os riscos psico
Quem é obrigado a cumprir a NR-1 psicossocial?
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Se a empresa tem empregados regidos pela CLT, ela precisa olhar para os riscos psicossociais. Com a inclusão dos riscos psicossociais na NR-1 (Portaria MTE 1.419/2024), uma dúvida ficou comum: minha empresa precisa mesmo fazer isso? A resposta depende, principalmente, de a empres
Portaria MTE 1.419/2024: o que diz e como se adequar
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A portaria não inventou um novo risco: reconheceu, na norma, algo que já adoecia trabalhadores. A Portaria MTE 1.419/2024 foi o marco que trouxe os riscos psicossociais para dentro do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) da NR-1. Na prática, ela passou a exigir que esses fa
Acre reforça calendário do vazio sanitário da soja e alerta para medidas de combate à ferr
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Foto: Governo de MGPortaria do Idaf estabelece calendário de vazio sanitário, período de semeadura e medidas obrigatórias para conter a doença que mais causa prejuízos à cultura da soja O post Acre reforça calendário do vazio sanitário da soja e alerta para medidas de combate à f
Subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel termina nesta quarta-feira
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Portaria do Ministério da Fazenda marca o início da retirada gradual das medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis no país. O post Subvenção de R$ 0,35 por litro de diesel termina nesta quarta-feira apareceu primeiro em Canal Rural.
Restrições da UE à carne bovina fazem Brasil acelerar rastreabilidade; ‘é um caminho sem v
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Sistema de rastreabilidade cruza informações ambientais e sanitárias para garantir a legalidade na cadeia da carne bovina (Foto: Reprodução).Nova portaria do Ministério da Agricultura atende às exigências do bloco europeu e procura evitar interrupção das exportações brasileiras O
Portaria amplia flexibilidade para desconto de energia na irrigação e aquicultura
Portaria amplia flexibilidade para desconto de energia na irrigação e aquicultura
Nova regra permite ao produtor rural definir os horários de uso do benefício tarifário dentro de uma janela diária de até 8 horas e 30 minutos. O post Portaria amplia flexibilidade para desconto de energia na irrigação e aquicultura apareceu primeiro em Canal Rural.
Zarc do milho é atualizado com nova classificação de solos
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Portarias publicadas no Diário Oficial da União revisam a capacidade de água disponível no solo e incorporam novas séries históricas do clima O post Zarc do milho é atualizado com nova classificação de solos apareceu primeiro em Canal Rural.
Portaria atualiza preços mínimos da PGPM para safras 2026/27 e 2027
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Valores publicados no Diário Oficial da União servirão de referência para operações da política de garantia de preços mínimos em produtos de verão e regionais. O post Portaria atualiza preços mínimos da PGPM para safras 2026/27 e 2027 apareceu primeiro em Canal Rural.
Mapa publica preços mínimos para safra de verão 2026/27 e produtos regionais
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Portaria com vigência até junho de 2028 traz valores para culturas como soja, milho, algodão, arroz, feijão, mandioca, sorgo e cacau. O post Mapa publica preços mínimos para safra de verão 2026/27 e produtos regionais apareceu primeiro em Canal Rural.
Supremo patina em penduricalhos enquanto Congresso segue na inércia
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Decisões contraditórias do STF sobre benefícios extras de servidores públicos deixam vago o que é permitido e o que não é. Legislativo precisa finalmente legislar sobre o tema.